Escala de Folga: Como Fazer um Controle Eficiente de Escalas

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A escala de trabalho 6×1 é a mais vista no Brasil, e portanto a que é mais usada pelos trabalhadores. Agora, você sabia que existem várias outras escalas que são previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e dentre elas a que é responsável pela organização da folga dos funcionários?

A CLT foi criada em 1943 com o objetivo de proteger o colaborador e regular as relações de trabalho, e, dentre os itens estabelecidos por ela, a escala de trabalho está entre os mais discutidos, justamente por existirem vários tipos que podem ser adotadas pelas contratantes.

Por isso, eu irei explicar nesse texto tudo o que você precisa saber sobre essas escalas e como ter um bom controle delas, já que o bom gerenciamento pode otimizar as atividades de todos os departamentos e garantir uma boa qualidade de vida para os funcionários.

Antes disso, confira abaixo os tópicos que serão discutidos:

  • Escala de Folga
  • O que diz a CLT
  • Revezamento do DSR
  • Modelos de escala de trabalho
  • Dificuldades em fazer o controle de escalas

Vamos começar.

Escala de folga

Antes de falar sobre o que é uma escala de trabalho e quais os tipos que existem, eu vou comentar sobre outro assunto importante: a escala de folga. Você sabe o que ela é ou como funciona?

Esse tipo de escala é a responsável pela organização de toda empresa, afinal é a partir dela que o departamento de Recursos Humanos irá definir como os funcionários irão se revezar para tirarem o período de folga da semana.

Além disso, é também a partir dela que as instituições irão definir seu fluxo de trabalho, visando sua produtividade e conforto aos colaboradores.

Por isso, existem diversas escalas como 5×1; 6×1 e a 12×36, e todas possuem uma característica em comum: o limite de 44 horas semanais de trabalho, além, é claro, das folgas, que estão previstas no art. 67 da CLT.

Para evitar que seus funcionários fiquem sobrecarregados ou que não tenham o descanso adequado, as contratantes foram obrigadas a organizar um revezamento de folga entre os colaboradores, que também pode ser proporcionado com o uso dos intervalos intrajornada e interjornada.

Bom, de acordo com esse artigo e com o artigo 7° da Constituição Federal, todo trabalhador tem direito a pelo menos um dia de descanso semanal remunerado, que deve coincidir com os domingos.

Mas, e nos casos em que as empresas precisam funcionar aos domingos? Por isso, o artigo 67, introduz a possibilidade de revezamento.

Mas afinal, o que diz exatamente essa lei?

“Art. 67 – Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de vinte e quatro horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Parágrafo único – Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.”

Se você se perguntou porque esse descanso deve ocorrer aos domingos, eu te explico: de acordo com a legislação, esse dia é o mais adequado para realizar a pausa por proporcionar ao funcionário que ele recupere suas energias ao lado de sua família e amigos. Ou seja, é o dia em que ele pode realizar suas atividades de lazer.

Como não existe um documento específico para organizar a escala de folga, as empresas possuem liberdade para escolher o melhor modelo que se adapte às suas necessidades.

Junto com essa necessidade de ter um bom controle da escala de folga dos funcionários, vem a importância de ter um gerenciamento das escalas de trabalho de cada colaborador.

Não se preocupe, eu irei comentar daqui a pouco sobre como ter um bom controle de escala. Antes disso, eu vou te explicar o que a CLT diz sobre elas.

O que diz a CLT

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Antes de começar, eu preciso te fazer uma pergunta: você sabe a diferença entre escala e jornada?

É muito importante saber a definição de cada uma delas para evitar que alguns problemas aconteçam, então eu vou te explicar melhor essa diferença antes de continuar com nosso assunto principal.

A jornada de trabalho nada mais é do que o horário de trabalho que um funcionário faz durante o dia. Por exemplo: se ele trabalha de segunda-feira à sexta-feira das 8:00 às 17:00, com 1 hora de pausa, a jornada nesse caso é 8 horas.

Já a escala pode ser definida como a junção das jornadas durante a semana, considerando também as folgas dos colaboradores. Como eu já mencionei, existem vários tipos de escalas: o funcionário que trabalha de segunda-feira à sábado e folga no domingo tem a escala 6×1, por exemplo.

Dessa forma, é extremamente importante que o RH tenha um controle de jornada de seus funcionários, já que ele irá facilitar as atividades desse setor e permitir que a empresa funciona dentro da lei, além de evitar o surgimento de problemas e processos envolvendo, por exemplo, o mau gerenciamento do banco de horas.

Agora que já sabemos a diferença entre jornada e escala, que tal saber o que a CLT diz sobre essas escalas?

Como eu já mencionei, a CLT foi criada com o objetivo de coibir relações trabalhistas abusivas, garantindo que os dois lados tenham uma boa relação.

Por isso, quando se fala de montar uma escala de trabalho, algumas questões devem ser respeitadas, que envolvem principalmente as jornadas de trabalho e os períodos de descanso dos funcionários.

Confira abaixo as principais regras que toda empresa deve estar ciente ao organizar as escalas de trabalho:

  • Entre uma jornada e outra, é necessário um período consecutivo de no mínimo 11 horas de descanso;
  • É assegurado a todo trabalhador um descanso semanal de no mínimo 24 horas consecutivas;
  • O descanso semanal deve coincidir com o domingo pelo menos uma vez a cada 7 semanas;
  • No trabalho contínuo, cujo período exceda 6 horas, é obrigatório um período para o repouso e alimentação de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas consecutivas.

Quando uma empresa acaba não seguindo essas regras, ela terá diversas consequências que acarretarão principalmente em sua produtividade.

Para isso, existem diversos indicadores de RH que ajudam o departamento a ter uma boa gestão e a verificar se as metas da empresa estão perto ou longes de serem atingidas, além, é claro, de garantir um bom ambiente de trabalho para todos.

Um dos fatores que garante o bem-estar dos funcionários, como também já mencionei, é o descanso semanal, que é um direito estabelecido pela CLT. E é sobre isso que eu vou falar no próximo tópico.

Revezamento do DSR

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Lembra que eu comentei que o art. 67 da CLT estabelece que as empresas concedam um revezamento de folga à seus funcionários aos domingos? O que eu ainda não disse foi o nome que esse período recebe: Descanso Semanal Remunerado (DSR).

Apesar desse dia não ser descontado do salário do colaborador, o funcionário só terá direito ao repouso caso sua jornada de trabalho esteja em ordem, ou seja, sem faltas ou atrasos sem justificativas. Além disso, existem algumas regras que devem ser seguidas.

Como esse repouso deve ser feito preferencialmente aos domingos, caso a empresa não o conceda, ela deverá compensar o período com uma bonificação salarial ao funcionário.

O mesmo é válido para épocas de feriados: caso o colaborador seja convocado a trabalhar e não receba uma folga em seguida, ele deverá ser pago pelas horas em serviço.

Cálculo do DSR

Como existem diversos tipos de jornadas de trabalho, o cálculo do DSR irá variar conforme a jornada de cada funcionário. Para explicar de forma fácil como ele funciona, eu vou separar esse tópico em duas categorias: a dos colaboradores mensalistas e a dos horistas.

No primeiro caso, o cálculo do DSR é feito integralmente ao salário. Em outras palavras, quando o funcionário receber sua remuneração mensal, o valor do descanso já estará embutido. Como exemplo, se uma pessoa recebe mensalmente R$ 2.000,00, esse valor já inclui o DSR, e nenhuma quantia ainda deverá ser contabilizada.

Já o segundo caso eu vou explicar usando um outro exemplo: suponhamos que um funcionário receba um salário semanal de R$ 500,00 após trabalhar 44 horas. Nesse caso, a empresa deverá fazer a seguinte conta:

Primeiro, dividir as 44 horas semanais pelos dias úteis da semana = à quantidade de horas trabalhadas. Em seguida, deverá dividir o salário do colaborador por essas horas trabalhadas, e o resultado será o valor do DSR.

Agora que já expliquei tudo o que você precisa saber sobre o que a legislação diz sobre a escala de folga, vamos falar sobre os diferentes tipos de escala de trabalho.

Modelos de escala de trabalho

A escala de trabalho, como eu disse, é a maneira como cada empresa organiza a jornada de trabalho dos seus funcionários, visando o seu bem-estar e uma maior produtividade da contratante.

Cada empresa pode escolher qual escala de trabalho prefere adotar, de acordo com suas necessidades. Por isso, eu irei citar abaixo as principais escalas que existem e como que cada uma delas funciona.

Escala 5×1

Esse primeiro tipo de escala é muito usado por empresas de telemarketing. De forma bem simples, ela é uma escala na qual o funcionário trabalha 5 dias e folga 1 dia, de forma contínua.

Na prática, o colaborador trabalha 6 dias na semana e descansa apenas em um, e por isso também acaba ficando em serviço aos finais de semana.

De acordo com o art. 386 da CLT, os homens que possuírem este tipo de escala devem folgar pelo menos em um domingo ao mês, enquanto as mulheres devem ter dois domingos ao mês de repouso.

Além disso, esse artigo também estabelece que a jornada de trabalho seja de apenas 7 horas e 20 minutos. Por somente terem um dia de descanso, a folga pode ser concedida em qualquer dia da semana, e não necessariamente no sábado, domingo ou em feriados.

Escala 5×2

Este modelo acaba sendo bem parecido com o anterior. Nesse caso, após o funcionário trabalhar 5 dias, ele tem o direito de descansar 2 dias.

Essa é a escala mais comum no Brasil, que possui uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Nesse caso, se o colaborador for chamado para trabalhar no final de semana, ele deve receber o período como horas extras ou como banco de horas.

Escala 6×1

Essa escala também é muito vista no país, principalmente por permitir uma grande flexibilidade na jornada de trabalho do funcionário. Nesse caso, o colaborador trabalha 6 dias e descansa 1.

Como por exemplo, existem várias empresas que, além de estabelecerem que o funcionário trabalhe de segunda à sexta, também pedem que eles fiquem em serviço por 4 horas aos sábados. Essa escala, contudo, pode variar, e o colaborador tem a flexibilidade de escolher em qual dia irá trabalhar somente as 4 horas exigidas.

Se você quiser saber mais sobre a escala 6×1, nós fizemos um artigo sobre ele em nosso blog. É só dar uma olhada no texto Escala de Trabalho 6×1: Como Funciona e Qual Carga Horária.

Escala 12×36

Essa escala é muito utilizada em instituições voltadas para a área da saúde como hospitais, cujas atividades não podem ser interrompidas em um curto espaço de tempo. Mas antes de explicar como ela funciona, eu preciso tirar uma dúvida que sempre surge nesse assunto.

Você deve estar pensando: mas a Constituição não proíbe que um funcionário trabalhe mais do que 44 horas semanais? Sim, e isso está previsto no art. 7 da Constituição Federal, que exige que o colaborador não tenha uma jornada de trabalho superior a 8 horas diárias.

Ainda de acordo com a legislação, caso isso aconteça, a contratante é obrigada a pagar o período excedente de serviço com um acréscimo de no mínimo 50% em cima do valor da hora normal do funcionário. Mas será que isso vale para os trabalhadores que possuem a escala 12×36?

Apesar da legislação proibir a fixação de uma jornada superior a 8 horas, outras escalas podem ser admitidas mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Dessa forma, a escala 12×36 acaba sendo presente em diversas empresas, mesmo que não seja prevista pela CLT.

Agora, como ela funciona? Nesse caso, o funcionário trabalha 12 horas e descansa 36. E, justamente por não ser muito comum, é de extrema importância que as empresas que a usem, adotem um sistema de controle de ponto para ter uma boa organização dos horários de trabalho de seus colaboradores.

Escala 18×36

Assim como a escala 12×36, a 18×36 também não é prevista pela legislação, mas pode ser admitida mediante negociação.

Nesse caso, o funcionário trabalha 18 horas, e depois tem o direito de descansar por 36 horas.

Por exemplo, se o colaborador trabalhou em uma terça-feira das 8:00 às 20:00, seu próximo dia de trabalho será em uma quinta-feira, também das 8:00 às 20:00.

Escala 24×48

Finalmente, chegamos ao último tipo de escala, e também a que é mais cansativa para o funcionário. Como é de se imaginar, aqui, ele é obrigado a trabalhar por 24 horas seguidas, sendo que depois pode descansar por 48 horas.

Esse tipo de escala é muito utilizado por órgãos do exército e da polícia, por exemplo.

Como pudemos observar, existem diversos tipos de escalas disponíveis para serem usadas. Apesar de cada uma delas ter suas regras e especificações, é importante que toda instituição tenha um bom controle de ponto para garantir uma boa gestão de todos os departamentos da empresa.

Antes de falar sobre os melhores jeitos de ter um bom controle, vou comentar sobre as principais dificuldades que as empresas podem enfrentar nesse processo.

Dificuldades em fazer o controle de escalas

Antes de começar a falar desse tópico, quero te contar uma curiosidade: você sabia que, entre 2017 e 2018, a hora extra ficou em primeiro lugar no ranking de processos registrados no Tribunal Superior do Trabalho?

Esse dado comprova o que eu pretendo dizer: manter um controle de escala e de jornada de trabalho é extremamente importante, e evita que a empresa passe por dificuldades ou que acabe sofrendo diversos processos como esse.

O controle da jornada é a utilização de um sistema de controle de ponto que marca os horários de trabalho realizados pelo funcionário durante o mês, e inclui a quantidade de horas trabalhadas por dia e a quantidade de horas extras realizadas antes ou depois do expediente.

Para isso, existem diversos modos de realizar esse controle. E isso é um assunto importante, já que a empresa deve saber qual modelo é o melhor de acordo com suas necessidades, e a escolha errada pode trazer sérios problemas para a gestão de RH.

Por isso, aqui eu vou citar os principais meios de se realizar o controle de ponto, e as dificuldades que as empresas podem ter em cada um deles.

Controle de ponto manual

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Esse tipo de controle é um dos  mais antigos presentes no mercado, e também é o mais utilizado por micro e pequenas empresas por ser de fácil acesso e por não ter um alto custo de manutenção.

Apesar disso, ele pode trazer algumas dificuldades que, se a empresa não tomar cuidado, pode trazer sérias consequências. O controle manual pode ser feito de duas formas: pelo livro de ponto ou por uma planilha.

No primeiro caso, a empresa pode comprar um caderno no qual o próprio funcionário irá anotar seus horários de entrada, de pausa para o almoço, de retorno da refeição e de saída.

O problema, contudo, é que as chances dos colabores preencherem os horários de forma errada é alta, e a contratante terá de lidar com as rasuras e até fraudes.

Já no segundo caso, é muito comum ver instituições que usam planilhas para ter o controle de ponto dos funcionários. Aqui, os próprios gestores são responsáveis pelas anotações, mas ainda assim é um sistema que gera muita insegurança.

Controle de ponto mecânico

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Também chamado de relógio cartográfico, o controle de ponto mecânico é um sistema que registra a hora exata em que o funcionário começa sua jornada de trabalho e quando termina.

Para isso, a marcação é realizada por meio de uma ficha de papel conhecida como cartão de ponto, que o funcionário insere no aparelho.

Apesar de ter sido considerado moderno em relação ao sistema anterior, hoje ele já se encontra defasado, já que uma das principais dificuldades enfrentadas pela empresa nesse caso é a burocracia excessiva que o RH precisa lidar. Além disso, o departamento terá um grande volume de informações a serem organizadas dentro de um curto espaço de tempo até o fechamento da folha de pagamento.

Controle de ponto eletrônico

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Este tipo de controle de ponto, que também é conhecido como “REP”, é mais complexo do que os anteriores, e também pode ser feito de duas formas.

Enquanto a primeira é pela leitura da biometria, na qual o funcionário conseguirá bater o ponto e registrar os horários de sua jornada por meio da impressão digital, a segunda é via cartão de ponto, ou o famoso crachá de acesso.

Apesar do controle eletrônico ser mais seguro, evitando problemas como fraudes ou rasuras, ele tem um alto custo de manutenção, que deve ser feito constantemente pelas instituições. Dessa forma, a dificuldade nesse caso está no custo desse tipo de controle.

Como pudemos observar, cada tipo de controle de ponto possui suas vantagens e desvantagens. Dessa forma, toda empresa deve tomar cuidado na hora de escolher qual sistema adotar, e deve levar em conta uma série de fatores como o número de funcionários e os objetivos que pretende alcançar.

Mas calma que tudo tem jeito! Outro tipo de sistema de controle de ponto muito usado é o online, que pode ser feito por diversos aparelhos como celulares, tablets ou computadores.

Nesse tipo de sistema, cada funcionário tem sua própria senha para registro de ponto, e a empresa pode escolher ceder acesso somente nos computadores do próprio local de trabalho. Assim, não terá problemas como se um funcionário bater ponto em qualquer outro lugar.

Se você quer saber mais sobre esse último tipo de controle, eu vou te dar a solução agora, tomando como base o sistema do PontoTel!

PontoTel facilita a gestão de escalas

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Se você se interessou pelo controle de ponto online, saiba que a PontoTel tem um ótimo sistema para te ajudar.

Primeiramente, eu preciso dizer que o sistema da PontoTel segue todas as regras da Portaria 373, o que fará com que sua empresa funcione dentro da lei. Agora, a principal vantagem do nossos sistema é que ele oferece a gestão completa dentro do próprio aplicativo.

Toda vez que o funcionário bater seu ponto, isso já será contabilizado em sua folha todos os dias. Além disso, o gestor terá acesso a um painel de acompanhamento em tempo real, que, por meio de gráficos ou dados, poderá ver todas as informações como faltas, horas extras e atrasos.

O banco de horas de cada funcionário também fica disponível no sistema, e o gestor também poderá visualizar quem tem muitas horas acumuladas ou quem tem horas negativas. Dessa forma, é possível fazer o controle de jornada das equipes dentro das empresas.

Ficou curioso? Então continue lendo que no próximo tópico eu irei explicar melhor como cadastrar diferentes escalas no sistema da PontoTel.

Como cadastrar diferentes escalas no Pontotel

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Se você chegou até aqui, então com certeza ficou interessado em como funciona o sistema da PontoTel, e mais especificamente em como cadastrar as diferentes escalas nele. Então confira o passo a passo a seguir!

Assim que você entrar no sistema, primeiro clique em Jornadas > Escalas.

Nele, você pode inserir as escalas de trabalho para cada funcionário, assim a folha de ponto do colaborador já estará adequada para aquela escala.

Após realizar essa automação, os dias de folga dos colaboradores já aparecerão de forma organizada, e você não vai mais precisar se preocupar em preencher a planilha corretamente, já que o sistema já faz isso de acordo com as regras que você inseriu.

Além disso, caso haja alguma inconsistência ou erro em uma das escalas, o sistema já irá mostrá-lo, deixando muito mais fácil ter o controle de tudo.

Por fim, é só clicar em Salvar para finalizar a criação da Escala.

Conclusão

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Depois de tudo o que discutimos, vimos o quão importante é saber qual escala adotar em sua empresa. Por serem muito diferentes umas das outras, a escolha de uma escala que não seja adequada às suas necessidades pode trazer diversas dificuldades para a gestão de RH.

Dessa forma, um bom gerenciamento das escalas irá garantir que a empresa tenha produtividade, além de otimizar o desempenho de seus colaboradores e evitar que eles tenham uma sobrecarga de trabalho.

Se você se interessou pelo nosso sistema, é só ligar para agendar uma demonstração.

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