Estagiários devem ser informados no ESocial?

pontotel esocial estagiários

Confira os cuidados que sua empresa precisa ter ao inserir as informações dos estagiários no ESocial.

O ESocial entrou em vigor desde janeiro de 2018, e vêm modificando a rotina de muitas organizações O projeto visa unificar todas as informações sobre a empresa e os colaboradores enviadas para um único lugar.

Mas afinal, os estagiários e jovens aprendizes devem ser contemplados no ESocial?

O ESocial é um instrumento obrigatório que unifica a prestação de informações relacionadas às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Logo os dados referentes aos os estagiários e jovens aprendizes também devem ser incluídos na nova plataforma.

Como cadastrar os estagiários no ESocial?

As informações referentes aos contratos de estágio deverão ser prestadas no evento S-2300 destinado a Trabalhador sem Vínculo de Emprego. É importante lembrar que as empresas precisam fazer uma revisão e atualização do cadastro dos colaboradores. Isso porque o ESocial exige informações atualizadas dentro do que prevê a legislação. Uma vez que as empresas cadastrarem informações erradas, ela está sujeita a multas e penalidades.

No caso dos estagiários é importante averiguar:

  • Natureza do estágio: obrigatório ou não obrigatório;
  • Nível do estágio: fundamental, médio, formação profissional ou superior;
  • Área de atuação do estagiário;
  • Número da apólice do seguro. De acordo com a Lei 11.788/2017 é obrigatório a contratação de um seguro contra acidentes pessoais para o estagiário;
  • Valor da bolsa de estágio;
  • Data prevista de término do estágio;
  • Dados completos da instituição de ensino parceira. Bem como Razão Social, CNPJ e endereço completo;
  • Caso haja contratação de empresa terceirizada para a contratação do estagiário é necessário os dados completos da empresa;
  • Nome e CPF do supervisor do estágio.

Todos os dados são necessários para que a empresa possa comunicar corretamente ao ambiente do eSocial os registros de funcionários na categoria de estagiário.

Vale ressaltar que o ESocial realiza a validação dos dados cadastrais nas bases do CPF e NIS de cada colaborador. Logo essas informações são indispensáveis para o cadastro do colaborador no sistema. Entretanto existem colaboradores que não possuem NIS, para esses casos a plataforma fará a validação apenas na base do CPF.

Como informar modificações no contrato de estagiários no ESocial?

De acordo com as regras do eSocial, toda modificação referente o colaborador deve ser informada no sistema dentro do prazo estabelecido. Essa regra é válida também para mudanças relacionadas aos estagiários da empresa.

Quando houver algum tipo de alteração mp contrato de estágio as informações devem ser enviadas no evento S-2306. Já para alterações cadastrais o evento utilizado deve ser o S-2205 Alteração de Dados Cadastrais.

Quando houver encerramento de estágio a empresa deve enviar as informações pelo evento S-2399 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego. Essas informações, devem ser cadastradas na plataforma até o dia  07 (sete) do mês seguinte ao término da contratação.

É importante lembrar que se a empresa estiver em desacordo com a legislação a contratação do estagiário pode ser considerada como vínculo de emprego. Dessa forma em uma eventual fiscalização poderá sofrer penalidades e multas. Ou em outros casos ter que retroagir em até cinco anos.

Conseguiu tirar todas as suas dúvidas sobre o cadastro dos estagiários no ESocial? Então conte para gente o que achou?

Por Cheron Moura

cadastro

Cometários