Como Cobrir Férias de Outro Funcionário? Um guia para os RHs

cobrir ferias introducao

Não importa o cargo, o trabalho ou a empresa. Férias são sempre férias. O período tão aguardado por todos e garantido pela Consolidação das Leis de Trabalho. 

Mas o que acontece com as atividades daquele colaborador que ficará afastado durante o período de férias?

A legislação trabalhista garante que todo colaborador em regime CLT, após um ano de trabalho ,tire um período de descanso. 

Entretanto, para que isso aconteça, a empresa precisa se organizar para que as tarefas desse funcionário sejam feitas durante o período de recesso, afinal, a empresa não pode parar. 

Nessas ocasiões, muitas organizações acabam mobilizando funcionários para cobrir as férias do colaborador. Mas eu te pergunto: será que isso é permitido? 

Como fazer esse procedimento de forma correta para não ter problemas futuros? É isso que vamos descobrir nesse artigo, como cobrir as férias de um funcionário e como fica a remuneração durante esse período. 

Esses são os assuntos principais que abordaremos ao longo do texto:

A primeira coisa que devemos nos atentar à respeito desse tema, é o que diz a súmula 159 do Tribunal Superior do Trabalho.

O que diz a Súmula 159 do TST  

A súmula 159 do TST  é a que determina as regras para substituição de funcionário. Além disso, ela também determina a parte de remuneração nesse processo, quando o colaborador tem direito a receber o mesmo salário ao da pessoa que está cobrindo ou não. 

Porém, para que o chamado salário de substituição ocorra, é necessário que a ocasião atenda à alguns requisitos. 

Vamos ver o que diz a súmula na íntegra, e logo após vou explicar melhor como ela funciona na prática:

I - Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído.

II - Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor. 

De acordo com essa súmula, existem níveis específicos de substituição, e somente um deles dá direito ao mesmo salário do colaborador. Para entendermos melhor, vamos ver alguns tipos de substituição.

Substituição eventual curta

cobrir ferias substituicao curta

Uma substituição eventual é aquela em que o colaborador se afasta por alguns dias apenas. 

Essas ocasiões são bastante comuns em empresas, afinal, toda instituição já teve algum colaborador doente que precisou ficar alguns dias afastado, e isso pode acontecer tanto por motivos pessoais quanto por familiares por exemplo. 

Nessas situações, se outro colaborador for escalado para cobrir a função do funcionário ausente, ele não terá direito ao mesmo salário, pois entende-se que é uma coisa eventual e rápida em que logo o colaborador estará de volta para suas funções. 

Substituição definitiva 

Para explicar a substituição definitiva eu vou usar um exemplo. Vamos supor que um funcionário entre em licença médica e, logo após, venha a falecer. Nesse tempo em que ele ficou afastado, outro colaborador foi escalado para o cargo dele, e acabou incorporando a função do colega logo após seu falecimento. . 

Nesse caso, será que ele tem direito ao mesmo salário?

Bom, a resposta é não. O motivo é bem simples, nessa situação é entendido que o acordo com esse colaborador será diferente do que era acordado com o antecessor, e portanto,  a empresa não é obrigada a manter o mesmo salário. 

Entretanto, vale lembrar que isso não quer dizer que o salário será inferior, isso quem decidirá é a empresa. 

Substituição provisória 

Essa é a substituição que diz respeito ao tema do nosso texto. Uma substituição provisória acontece quando o colaborador se ausenta por um tempo determinado e com data prevista para voltar ao seu cargo, como são os casos de  férias ou licença maternidade por exemplo. 

Nesse caso, o funcionário tem o direito de receber mesmo salário, pois o colaborador estará exercendo a função de outro funcionário por um determinado tempo, então nada mais justo do que ele receber o equivalente ao que a outra pessoa recebia na mesma função.   

Vamos usar um exemplo para fixar o conceito. 

Imagine que em uma fábrica o supervisor de determinado setor entrou de férias e no seu lugar colocou o funcionário mais dedicado e experiente. 

Como supervisor, ele recebe um salário maior do que os outros membros da produção. Logo, quando esse colaborador assumir o lugar dele provisoriamente, ele deverá ser remunerado com a mesma quantia que o supervisor recebe para desempenhar esta função. 

Essa remuneração que o funcionário receberá se chama Salário de Substituição, aquele que eu te falei logo no começo do texto. Agora, vamos nos aprofundar mais nesse assunto e descobrir como funciona.

O que é Salário Substituição e Incidências

cobrir ferias salario substituicao

Muitas pessoas possuem dúvidas de como funciona esse salário, e se essa ação modifica o salário do empregado substituto. Mas calma, eu vou te explicar.

Como falamos no tópico acima, o salário de substituição é aquele que a empresa paga ao empregado que está substituindo provisoriamente outro colaborador. 

Essa remuneração é aquela a qual se refere a súmula 159. Além disso, esse tipo de salário também está amparado na Consolidação das Leis do Trabalho nos artigos 5° e 450. 

O artigo 5° prevê que para o desempenho da mesma função será válido o mesmo salário, sem distinção de sexo. Já o artigo 450 é ainda mais incisivo nessa questão, e deixa claro que:

Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.

De acordo com a lei, além do salário de substituição, o empregado ainda possui  a garantia de que irá voltar ao seu cargo assim que o colaborador retornar do recesso. 

E você deve estar pensando: se existem dois artigos, qual é a necessidade da súmula para esse tema? 

Eu te explico: esta súmula surgiu justamente para fundamentar o que diz a CLT, já que os dois artigos citados acima eram considerados por muitos como algo muito aberto e com várias possibilidades de interpretação.

Agora eu te pergunto, você sabe como é feito o cálculo desse salário de substituição? 

Ele  é bem simples, e eu vou te mostrar a seguir.

Como calcular Salário Substituição

A primeira coisa que eu quero te dizer aqui é que o valor do salário de substituição será a soma da diferença entre o salário que ele recebe atualmente e o salário do cargo no qual ele está substituindo. 

Para iniciar o cálculo, devemos pegar o valor cheio do salário do colaborador que entrará de férias e ver a diferença do dele para o do empregado substituto. 

Usando o mesmo exemplo do supervisor de fábrica, vamos supor que ele ganhe R$ 2.500,00 por mês, e terá um recesso de 15 dias. Já o funcionário substituto recebe por mês R$1.500. 

Entre os dois salários existe uma diferença de R$ 1.000,00 reais. Agora, isso quer dizer que o substituto deverá receber esse valor de acréscimo? Não!

As empresas devem ficar bastante atentas a essa conta, pois apesar de simples, ela pode ser facilmente confundida. O colaborador substituto só deverá receber o valor proporcional ao que ficou no cargo. Neste caso, o período de afastamento de 15 dias deve ser levado em consideração. 

Para fazer essa conta, você deve saber quanto o empregado que sairá de férias ganha por dia, e dividir o salário dele por 30 dias. Depois que você descobrir quanto ele ganha por dia, deverá multiplicar o resultado pelo número de dias que ele ficará de férias:

2.500 / 30 = 83,30 dia 

83,30 x 15 dias = 1.250

Agora, devemos fazer o mesmo processo com o salário do colaborador substituto para saber qual a diferença salarial:

1.500/30 = 50 dia

50 x 15 dias = 750

Aqui, a diferença salarial é calculada da seguinte forma: 1.250 - 750 = 500

De acordo com o resultado dessa conta, o substituto deverá receber em seu salário a gratificação de R$ 500,00 como resultado dos 15 dias em que permaneceu na cobertura do cargo do colega. 

E você deve estar se perguntando como fica a folha de pagamento deste colaborador

Então, somando o salário normal do funcionário mais o salário de substituição, o total que o colaborador deverá receber é de R$ 2.000,00. 

Mas, no holerite dele, os dois valores deverão estar separados, e o valor da substituição deverá estar discriminado como “salário de substituição”.

cobrir ferias substituicao calculo subtituicao

Viu só, eu te disse que a conta era bem simples, só temos que nos atentar a esses detalhes.

Além da dúvida à respeito da remuneração, muitas pessoas ainda possuem dúvidas relacionadas à como fica a situação do empregado substituto em sua carteira de trabalho, e até mesmo se nessas ocasiões é permitida a contratação de funcionários temporários. 

É disso que vamos tratar nos tópicos a seguir. 

É necessário Contrato Para Funcionário Cobrir Férias de Outro?

cobrir ferias substituicao e necessario contratar

A legislação não prevê nenhuma regra quanto a necessidade de contrato para essa ação nem anotação na carteira de trabalho. 

Entretanto, caso a empresa queira se resguardar, ela pode fazer uma observação na carteira do funcionário, explicando que durante este período ele substituiu o outro colaborador por motivos de férias.

Mas, caso a empresa  não tenha como realocar funcionários já da casa e necessite contratar um colaborador temporário, ela deverá realizar um outro procedimento que veremos a seguir.

Posso contratar um Funcionário Temporário para Cobrir as Férias de Outro?

Muitas empresas têm dúvidas sobre como funciona a contratação de um funcionário temporário. Por não saberem como esse procedimento funciona, muitas instituições acabam contratando por conta própria algum funcionário apenas para cobrir o período de férias do colaborador. 

A questão é que sim, é possível contratar um funcionário temporário para cobrir férias, mas antes, a empresa deve se atentar a diversas particularidades do contrato de trabalho temporário. 

Algumas das exigências desse tipo de contratação é que ela seja feita através de uma agência de trabalho temporário, que será responsável pela remuneração do colaborador temporário e também por seus direitos trabalhistas. 

A única coisa que a empresa contratante do trabalho temporário deve se atentar é em relação ao cuidado com esse colaborador dentro da empresa, uma vez que ele deve ter o mesmo tratamento dos outros funcionários, e isso inclui:

  • Materiais de trabalho;
  • uniformes;
  • treinamento;
  • acesso às áreas comuns da empresa como refeitórios.

Se você quiser saber mais sobre como funciona o contrato de trabalho temporário, continue sua visita em nosso blog e acesse: “Tudo Sobre Contrato de Trabalho Temporário: Prazos, Lei & Regras”!

Antes de seguirmos para o próximo assunto, vamos salientar um erro que muitas empresas cometem ao procurar alguém para substituir o empregado em recesso. 

E eu tenho certeza que você já fez a seguinte pergunta: Posso contratar uma pessoa como  período de experiência? 

A resposta para essa pergunta é bem clara. Não!

Quando um funcionário entra de férias, muitas empresas acreditam que podem contratar alguém como se fosse por um período de experiência para poder demiti-la logo em seguida. 

Mas, a verdade é que esse tipo de contratação é irregular, e pode trazer diversas consequências para a empresa.

Por isso, a melhor solução mesmo para cobrir férias de outro funcionário é contratar um colaborador temporário ou remanejar alguém da empresa para o cargo.

Outra questão a respeito desse tema que eu não posso deixar de comentar nesse texto é sobre a Reforma Trabalhista, pois ela instituiu mudanças tanto na contratação de funcionário temporário quanto no período de férias. Vamos ver as principais.

O que mudou com a reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista foi sancionada em julho de 2017 pelo decreto n° 13.467. Apesar de já ter mais de 1 ano que ela entrou em vigor, muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre como ficaram alguns pontos da CLT, e isso é bastante normal, afinal, alguns itens tiveram mudanças significativas. 

Vamos ver as principais mudanças que interferem no nosso tema.

Férias

cobrir ferias substituicao ferias

Lembra que no começo do texto eu te disse que após 1 ano de trabalho o colaborador poderia tirar férias? Apesar dessa regra ter permanecido após a reforma, o artigo 130 da CLT acabou sendo modificado, e as principais alterações dizem respeito ao tempo de férias. 

Agora, a empresa pode dividir as férias de um funcionário em até 3 períodos, desde que pelo menos um deles não seja inferior a 14 dias corridos e nem menores que cinco dias corridos. 

E como isso interfere na substituição de salário? Bom, nós vimos acima que existe o tipo de substituição eventual. Mas, nesse caso, mesmo que sejam apenas 5 dias, isso ainda é uma substituição provisória, e portanto o colaborador tem direito ao salário de substituição.

Trabalho temporário

Depois da Reforma, os direitos do trabalhador temporário ficaram ainda mais assegurados, uma vez que a nova lei coloca a empresa contratante responsável por qualquer obrigação trabalhista caso a agência não cumpra o seu papel. 

Isso quer dizer que ao contratar um temporário para cobrir as férias do funcionário, a empresa deve realizar uma parceria com uma agência confiável para que depois não haja problemas com verbas indenizatórias.

Mas é claro que muitas coisas foram alteradas na Reforma Trabalhista, e se você quiser saber quais são as principais mudanças, temos um guia atualizado. Acesse: “Nova Lei Trabalhista – O Que Mudou com a Reforma [Guia]”

Agora que eu já te mostrei os dois tópicos da Reforma que mais tem haver com o nosso tema, eu quero comentar um pouco mais sobre as férias dos colaboradores.

Como as férias podem ser calculadas e utilizadas

No tópico acima eu te disse que as férias podem ser fracionadas em até três períodos, e isso é bom, pois a empresa pode adequar melhor as tarefas do funcionário para que não necessite remanejar pessoal. 

Mas, outro ponto que eu gostaria de comentar é que as faltas injustificadas do colaborador também podem fazer com que seu período de férias seja fracionado. 

Apesar do artigo 130 estabelecer que depois de ter completado 12 meses de trabalho o colaborador pode tirar suas férias, ele ainda destaca que as faltas injustificadas podem ser descontadas da proporção de férias. 

Eu sei, é um pouco confuso, mas eu vou te explicar. 

Isso significa que, dependendo do número de faltas injustificadas neste período, ele pode ter seu tempo de férias diminuído da seguinte forma:

Proporção de férias

Número de dias

Até 5 faltas

30 dias corridos

6 a 14 faltas

24 dias corridos

15 a 23 faltas

18 dias corridos

24 a 32 faltas

12 dias corridos

Mas lembre:essa proporção de dias em que o funcionário pode tirar férias só acontece nos casos de faltas injustificadas. 

Como já estamos chegando ao final deste texto, eu separei dois tópicos que muitas pessoas ficam em dúvida quando se trata de cobertura de férias.

Vamos discuti-los. 

O funcionário pode se recusar a cobrir férias de outro?

Mesmo que seja para receber um pouco a mais no mês, nem sempre os colaboradores estão dispostos a cobrir a férias de outro colega. 

Isso pode acontecer por diversos motivos, como incompatibilidade de horários, ou pelo fato do colaborador não poder deixar de fazer suas tarefas. Mas a questão é, será que o funcionário pode se recusar?

Bem, como vimos acima, a substituição é legal e está embasada no artigo 450 da CLT, assim como a garantia de recebimento do salário de substituição está na súmula 159 do TST.

Mas isso não garante que o funcionário concorde em cobrir a férias de outro. Cada empresa deve acordar com o colaborador, para que ele decida o que for melhor para ele. 

Você deve estar pensando se esta substituição não acarretaria um desvio de função. Nós veremos isso no próximo tópico. 

E o Desvio de Função? 

Primeiramente, vamos entender o que é o desvio de função.

Esse desvio acontece quando um determinado colaborador é contratado para uma função mas acaba exercendo outra totalmente diferente da que consta em seu contrato de trabalho. 

Como exemplo, quando uma pessoa é contratada para a função de limpeza em um consultório, mas ela também é cobrada para que atenda telefone e receba os clientes, isso é desvio de função. 

Entretanto, não existe uma lei que exemplifica o desvio de função. Geralmente, para caracterizar o desvio, os juízes se baseiam em artigos do código civil em conjunto com a CLT. 

Mas no caso da cobertura de férias, podemos entender que são funções análogas, ou seja, são parecidas, e geralmente as empresas selecionam funcionários de cargos parecidos para cobrir o recesso de outro colaborador. Por isso não pode ser considerado desvio de função. 

Agora sim eu expliquei tudo que envolve a legislação e a cobertura de férias. Para terminar, vou deixar duas dicas para você.

Como Criar um Comunicado de Substituição de Férias

Toda vez que um colaborador entra de férias, é recomendável que ele deixe um aviso automático de resposta no seu e-mail, para que todas as pessoas que entrarem em contato com ele saibam que ele está ausente da empresa. 

Além disso, a organização pode enviar um comunicado para todos através de um meio de comunicação interna ou de um mural. 

Nessa mensagem, é importante dizer que o funcionário estará em recesso por um determinado período, e que outro colaborador estará no lugar dele. Assim, qualquer assunto relacionado à aquele colaborador será transferido para o outro. 

Outra dica que eu gostaria de dar é sobre o controle da jornada de trabalho deste colaborador. 

Como um controle de ponto completo pode ajudar no Cálculo do Salário Substituição

Como vimos mais acima, saber exatamente quanto tempo o colaborador cobriu as férias de outro funcionário é essencial para o cálculo correto. 

Por isso, ter um controle de ponto completo pode te ajudar nesse processo, uma vez que você pode adicionar uma jornada especial para aquele colaborador. Assim, na folha de ponto dele constará que em determinados dias ele atuou cobrindo férias. 

Além disso, um sistema como o da PontoTel pode trazer inúmeros benefícios no controle de escalas de trabalho, jornada e faltas, tudo isso em um único lugar. Não perca tempo e agende já uma demonstração!

Conclusão 

cobrir ferias substituicao conclusao

Você imaginava que cobrir férias de um funcionário envolvesse tantos assuntos assim?

É um assunto simples, mas que precisamos ficar bastante atentos às suas particularidades, afinal, a legislação trabalhista é bastante ampla e é muito importante que todas as empresas saibam desses detalhes para não se prejudicarem com processos trabalhistas. 

Você gostou deste artigo? Então compartilhe nas suas redes sociais para que todos saibam o que fazer quando um colaborador entrar de férias. 

botão-cadastre2
Rolar para cima
WhatsApp chat

Receba todas as novidades do nosso blog

Inscreva-se na nossa newsletter
e receba matérias exclusivas
no seu email

popup newsletter teste5 3 - Como Cobrir Férias de Outro Funcionário? Um guia para os RHs

Não saia agora! Venha conhecer o PontoTel

O aplicativo de controle de ponto em tempo real
que você economiza tempo e dinheiro com cálculos automáticos e gestão de ponto completa.