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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Comercio varejista: convenção coletiva 2026

Comercio varejista

Vigente

Registro no MTE
AL000080/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Penedo/AL

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos comercio varejista 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos comercio varejista 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT dos comercio varejista 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima – Da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Da compensação de horários

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Do controle de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima terceira – Do abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Das reuniões fora do horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Comercio varejista 2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AL000080/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Da correção salarial
  • Cláusula quinta – Do comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Dos descontos salariais e rescisórios
  • Cláusula sétima – Dos vales e adiantamentos
  • Cláusula oitava – Dos descontos indevidos
  • Cláusula nona – Do repouso remunerado
  • Cláusula décima – Do salário do empregado substituto
  • Cláusula décima primeira – Do piso normativo dos comissionistas
  • Cláusula décima segunda – Do cálculo da média aritmética do comissionista
  • Cláusula décima terceira – Da média de horas extras
  • Cláusula décima quarta – Do salário maternidade da comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Do quebra de caixa
  • Cláusula décima sexta – Da ajuda alimentação
  • Cláusula décima sétima – Do vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Do auxílio doença
  • Cláusula décima nona – Do auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Das anotações corretas na ctps
  • Cláusula vigésima primeira – Do aviso prévio proporcional
  • Cláusula vigésima segunda – Do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Do pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima quarta – Da carta de apresentação
  • Cláusula vigésima quinta – Da admissão e demissão
  • Cláusula vigésima sexta – Multa obrigações de fazer

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Da responsabilidade pelas vendas a prazo
  • Cláusula vigésima oitava – Dos cheques sem fundo
  • Cláusula vigésima nona – Da estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quinta – Da comunicação de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sexta – Das condições regulamentares
  • Cláusula trigésima sétima – Do fornecimento gratuito de uniformes - vestimentas profissionais - epi's
  • Cláusula trigésima oitava – Dos exames médicos
  • Cláusula trigésima nona – Dos atestados médicos
  • Cláusula quadragésima – Do afastamento por doença

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima primeira – Da liberação de dirigente sindical
  • Cláusula quadragésima segunda – Da contribuição negocial patronal
  • Cláusula quadragésima terceira – Da contribuição negocial laboral

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quarta – Da revisão ou negociação
  • Cláusula quadragésima quinta – Das penalidades
  • Cláusula quadragésima sexta – Dos serviços de limpeza
  • Cláusula quadragésima sétima – Da prestação de socorro ao empregado
  • Cláusula quadragésima oitava – Do recolhimento das obrigações
  • Cláusula quadragésima nona – Das controvérsias
  • Cláusula quinquagésima – Da divulgação

ANEXO I - ATA REUNIÃO CCT 2026

  • Cláusula 51