Comercio varejista: convenção coletiva 2026
Comercio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- AL000080/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Abrangência
- Penedo/AL
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT dos comercio varejista 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 5 cláusulas de jornada da CCT dos comercio varejista 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Da compensação de horários
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Do controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Do abono de falta ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Das reuniões fora do horário de trabalho
O que mais a convenção Comercio varejista 2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AL000080/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Da correção salarial
- Cláusula quinta – Do comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Dos descontos salariais e rescisórios
- Cláusula sétima – Dos vales e adiantamentos
- Cláusula oitava – Dos descontos indevidos
- Cláusula nona – Do repouso remunerado
- Cláusula décima – Do salário do empregado substituto
- Cláusula décima primeira – Do piso normativo dos comissionistas
- Cláusula décima segunda – Do cálculo da média aritmética do comissionista
- Cláusula décima terceira – Da média de horas extras
- Cláusula décima quarta – Do salário maternidade da comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Do quebra de caixa
- Cláusula décima sexta – Da ajuda alimentação
- Cláusula décima sétima – Do vale transporte
- Cláusula décima oitava – Do auxílio doença
- Cláusula décima nona – Do auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Das anotações corretas na ctps
- Cláusula vigésima primeira – Do aviso prévio proporcional
- Cláusula vigésima segunda – Do contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Do pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quarta – Da carta de apresentação
- Cláusula vigésima quinta – Da admissão e demissão
- Cláusula vigésima sexta – Multa obrigações de fazer
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Da responsabilidade pelas vendas a prazo
- Cláusula vigésima oitava – Dos cheques sem fundo
- Cláusula vigésima nona – Da estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Da comunicação de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Das condições regulamentares
- Cláusula trigésima sétima – Do fornecimento gratuito de uniformes - vestimentas profissionais - epi's
- Cláusula trigésima oitava – Dos exames médicos
- Cláusula trigésima nona – Dos atestados médicos
- Cláusula quadragésima – Do afastamento por doença
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Da liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Da contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Da contribuição negocial laboral
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Da revisão ou negociação
- Cláusula quadragésima quinta – Das penalidades
- Cláusula quadragésima sexta – Dos serviços de limpeza
- Cláusula quadragésima sétima – Da prestação de socorro ao empregado
- Cláusula quadragésima oitava – Do recolhimento das obrigações
- Cláusula quadragésima nona – Das controvérsias
- Cláusula quinquagésima – Da divulgação
ANEXO I - ATA REUNIÃO CCT 2026
- Cláusula 51