SINDGEL/BA × SINDIREPA: convenção coletiva 2024/2026
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000008/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDGEL/BA × SINDIREPA 2024/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDGEL/BA × SINDIREPA 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 17 – Aprendizagem e formação da mulher
Faltas
- Cláusula 21 – Abonos e justificativas de faltas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 25 – Horas extras
- Cláusula 26 – Horas extras habituais
Duração e Horário
- Cláusula 29 – Jornada de trabalho
O que mais a convenção SINDGEL/BA × SINDIREPA 2024/2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000008/2026 ↗.
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 1 – Vigilância revista
- Cláusula 7 – Segurança e higiene do trabalho
- Cláusula 9 – Exames médicos
- Cláusula 18 – Exposição ao calor
- Cláusula 19 – Programas de prevenção e profissionais em segurança no trabalho
- Cláusula 22 – Fornecimento de epi's gratuitamente
- Cláusula 24 – Programas de prevenção e profissionais em segurança no trabalho
- Cláusula 28 – Da cipa
- Cláusula 33 – Fornecimento de material de higiene
- Cláusula 49 – Atestados médicos e odontológicos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 2 – Vigilância revista
- Cláusula 8 – Tolerância para atrasos
- Cláusula 23 – Estabilidade acidentária
- Cláusula 37 – Gestante
Outras cláusulas
- Cláusula 3 – Vigência e data-base
- Cláusula 4 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Creche
- Cláusula 12 – Auxílio natalidade
- Cláusula 15 – Do benefício do crédito consignado
- Cláusula 32 – Alimentação
- Cláusula 36 – Atenção primária a saúde do trabalhador
- Cláusula 40 – Substituição
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Férias, 13° salário - fgts e aviso prévio
- Cláusula 30 – Gozo de férias
- Cláusula 31 – Programação de férias
- Cláusula 48 – Licença para adoção
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Piso salarial
- Cláusula 34 – Reajuste salarial
- Cláusula 42 – Adiantamento de salário - pagamento quinzenal
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Cobertura do benefício de atenção primária à saúde do trabalhador do depart
- Cláusula 13 – Penalidades
- Cláusula 27 – Ressalvas
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Acesso do sindicato à empresa
- Cláusula 38 – Contribuição associativa
- Cláusula 39 – Contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula 41 – Contribuição assistencial patronal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Mão de obra temporária
- Cláusula 20 – Fator etário
- Cláusula 35 – Admissão de pessoas com deficiência
- Cláusula 43 – Anotações na carteira profissional
- Cláusula 44 – Justa causa-aviso formal
- Cláusula 45 – Cartas de referência
- Cláusula 46 – Prazo de pagamento para rescisão contratual
- Cláusula 47 – Homologações