Empregados e empresas do comercio atacadista e distribuidores de…: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Muritiba e…
Empregados e empresas do comercio atacadista e distribuidores de gêneros alimentícios
Vigente
- Registro no MTE
- BA000252/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Adustina/BA, Antônio Cardoso/BA, Apuarema/BA, Aratuípe/BA, Barro Preto/BA, Buritirama/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Canudos/BA, Conceição da Feira/BA, Coração de Maria/BA, Coronel João Sá/BA… (ver todos)
Adustina/BA, Antônio Cardoso/BA, Apuarema/BA, Aratuípe/BA, Barro Preto/BA, Buritirama/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Canudos/BA, Conceição da Feira/BA, Coração de Maria/BA, Coronel João Sá/BA, Curaçá/BA, Fátima/BA, Feira da Mata/BA, Heliópolis/BA, Ibirapitanga/BA, Irajuba/BA, Itiruçu/BA, Jaguaripe/BA, Lafaiete Coutinho/BA, Lajedo do Tabocal/BA, Muritiba/BA, Nova Itarana/BA, Novo Triunfo/BA, Pedro Alexandre/BA, Planaltino/BA, Sítio do Quinto/BA e Uauá/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Controle da Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Do controle da jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima segunda – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante
O que mais a convenção Empregados e empresas do comercio atacadista e distribuidores de… 2025/2026 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000252/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Diferenças salariais
- Cláusula sétima – Comprovante de recebimento de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Do 13º salário
- Cláusula nona – Triênio
- Cláusula décima – Média do comissionista
- Cláusula décima primeira – Auxílio plano de atendimento por telemedicina e seguro de acidentes pessoai
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima terceira – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula décima quarta – Do empregado terceirizado no comércio
- Cláusula décima quinta – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
- Cláusula décima sexta – Assinatura e lançamento na ctps
- Cláusula décima sétima – Contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula décima oitava – Do trabalho intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Desvio / acúmulo de função
- Cláusula vigésima – Estabilidade provisória
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Das condições de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Uniformes
- Cláusula vigésima quinta – Eventual quebra de máquinas e equipamentos
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sexta – Contribuição assistencial dos empregados para custeio das negociações colet
- Cláusula vigésima sétima – Da contribuição assistencial do 13° salário a favor do sindicato laboral
- Cláusula vigésima oitava – Taxa assistencial patronal
- Cláusula vigésima nona – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas – Certrab
- Cláusula trigésima – Fiscalização do cumprimento de acordos e convenções coletivas de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima primeira – Negociação de termo aditivo
- Cláusula trigésima segunda – Aplicabilidade
- Cláusula trigésima terceira – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula trigésima quarta – Trabalho aos feriados
- Cláusula trigésima quinta – Do trabalho aos domingos
- Cláusula trigésima sexta – - banco de horas
- Cláusula trigésima sétima – Quebra de caixa
- Cláusula trigésima oitava – Negociado sobre o legislado
- Cláusula trigésima nona – Benefício social familiar e empresarial
- Cláusula quadragésima – Da informação do número de empregados
- Cláusula quadragésima primeira – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
- Cláusula quadragésima segunda – Da comissão representante dos empregados
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 43
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