SINTRATEC: convenção coletiva 2026
Trabalhadores nas indústrias e empresas de fabricação, produção, montagem e acabamento de calçados em geral, meias…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000380/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Aiquara/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Barra do Rocha/BA, Belmonte/BA, Buerarema/BA, Camacan/BA, Camamu/BA, Canavieiras/BA, Caravelas/BA, Coaraci/BA, Dário Meira/BA… (ver todos)
Aiquara/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Barra do Rocha/BA, Belmonte/BA, Buerarema/BA, Camacan/BA, Camamu/BA, Canavieiras/BA, Caravelas/BA, Coaraci/BA, Dário Meira/BA, Eunápolis/BA, Floresta Azul/BA, Gandu/BA, Gongogi/BA, Guaratinga/BA, Ibicaraí/BA, Ibirapitanga/BA, Ilhéus/BA, Ipiaú/BA, Itabuna/BA, Itacaré/BA, Itagi/BA, Itagibá/BA, Itagimirim/BA, Itaju do Colônia/BA, Itajuípe/BA, Itamaraju/BA, Itanhém/BA, Itapé/BA, Itapebi/BA, Itapitanga/BA, Ituberá/BA, Jitaúna/BA, Jussari/BA, Maraú/BA, Mascote/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nilo Peçanha/BA, Nova Viçosa/BA, Pau Brasil/BA, Porto Seguro/BA, Prado/BA, Santa Cruz Cabrália/BA, Santa Luzia/BA, São José da Vitória/BA, Taperoá/BA, Teixeira de Freitas/BA, Ubaitaba/BA, Ubatã/BA, Una/BA e Uruçuca/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTRATEC 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula décima sexta – Compensação dos sábados
- Cláusula décima sétima – Compensação de horário para gozo de folgas
- Cláusula décima oitava – Compensação de jornada para vigias
Controle da Jornada
- Cláusula décima nona – Sistemas alternativos de controle de horários
Faltas
- Cláusula vigésima – Abono de faltas — prazo para comprovação de motivos
- Cláusula vigésima primeira – Ausências justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima segunda – Amamentação — acumulação de períodos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima terceira – Atrasos ao trabalho
O que mais a convenção SINTRATEC 2026 trata
Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000380/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Majoração salarial
- Cláusula quinta – Antecipação salarial
- Cláusula sexta – Adiantamento de salários
- Cláusula sétima – Autorização para descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Transporte de pessoal
- Cláusula nona – Auxílio funeral
- Cláusula décima – Reembolso creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Contrato de experiência e recibo de salários
- Cláusula décima segunda – Renúncia ou transação
- Cláusula décima terceira – Rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula décima quarta – Anotação da ctps
- Cláusula décima quinta – Procedimentos eletrônicos
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quarta – Antecipação de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Vestiários
- Cláusula vigésima sexta – Informações de risco e epis
- Cláusula vigésima sétima – Uso de calçados no trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Mensalidades sindicais
- Cláusula vigésima nona – Contribuição patronal
- Cláusula trigésima – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima primeira – Taxa assistencial
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima segunda – Comutatividade
ANEXO I - ATA
- Cláusula 33
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Indústria de Calçados, Seus Componentes e Artef
- SINTRACAL: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTRACOFS: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- Trabalhadores nas indústrias e empresas de fabricação, produção…: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- Profissionais em geral da indústria de calçados e componentes: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- Trabalhadores nas indústrias de beneficiamento de couro, de…: convenção coletiva 2025 (BA)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada