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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENAC: convenção coletiva 2026/2027BA

Empregados em entidades culturais, recreativas de assistência social, de orientação e formação profissional, do plano…

Vigente

Registro no MTE
BA000423/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENAC 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT FENAC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sexta – Duração da hora trabalhada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000423/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial e data-base
  • Cláusula quinta – Data do pagamento
  • Cláusula sexta – Contra-cheque

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Horas extras
  • Cláusula oitava – Anuênio
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade/periculosidade
  • Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima segunda – Diferencial de chefia
  • Cláusula décima terceira – Auxilio alimentação
  • Cláusula décima quarta – Auxílio creche
  • Cláusula décima quinta – Diárias
  • Cláusula décima sexta – Do auxílio excepcional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Admissões após março
  • Cláusula décima oitava – Contrato temporário de trabalho
  • Cláusula décima nona – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima – Carta de referência
  • Cláusula vigésima primeira – Salário substituição
  • Cláusula vigésima segunda – Recrutamento interno

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Garantia do emprego ao acidentado
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia da aposentadoria
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade do retorno de férias

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Férias individuais ou coletivas - concessão - início do gozo
  • Cláusula vigésima nona – Dos benefícios

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Fornecimento gratuito de uniformes
  • Cláusula trigésima primeira – Cipa
  • Cláusula trigésima segunda – Atestado médico-odontológico
  • Cláusula trigésima terceira – Atestado de acompanhamento ao médico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quarta – Do acesso dos dirigente sindicais
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição dos empregados
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição do empregador
  • Cláusula trigésima sétima – Comunicado do sindicato
  • Cláusula trigésima oitava – Listagem dos empregados
  • Cláusula trigésima nona – Rais e fgts
  • Cláusula quadragésima – Contribuição sindical patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima primeira – Dos acordos em separados
  • Cláusula quadragésima segunda – Aplicação
  • Cláusula quadragésima terceira – Juízo competente
  • Cláusula quadragésima quarta – Multas
  • Cláusula quadragésima quinta – Da diretoria do senalba

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 46
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