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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CCT SINICON × SINTEPAV-BA 2026/2027

Trabalhadores nas indústrias da construção pesada, ou seja obras de terraplanagem em geral (barragens, aeroportos…

Vigente

Registro no MTE
BA000424/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Sindicatos
  • Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infra (SINICON)
  • Sindicato dos Trab Ind da Const Est Pav Obras T Estado (SINTEPAV-BA)
Abrangência
BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINICON × SINTEPAV-BA 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICON × SINTEPAV-BA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTEPAV-BA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima primeira – Turnos de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Compensação de feriados – “dias ponte”
  • Cláusula quadragésima terceira – Da compensação de feriados

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Registro de ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima quinta – Dias de chuva e força maior
  • Cláusula quadragésima sexta – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sétima – Empregados estudantes
  • Cláusula quadragésima oitava – Proteção das crianças neuroatípicas
Analisar estas cláusulas grátis
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