SEACEC × SINTRO/CE: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra
Vigente
- Registro no MTE
- CE000510/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SEACEC × SINTRO/CE 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula décima nona – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima – Ausências legais
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima primeira – Reuniões na empresa
O que mais a convenção SEACEC × SINTRO/CE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000510/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Da obrigatoriedade de concessão de reajustes pelos tomadores de serviço
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Adiantamento de salário
- Cláusula oitava – Multas de trânsito
- Cláusula nona – Do dia da categoria
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Vale refeição ou alimentação
- Cláusula décima primeira – Cesta básica
- Cláusula décima segunda – Convênio farmácia
- Cláusula décima terceira – Assistência médica (plano de saúde)
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula décima quinta – Despesas de viagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Do desligamento/demissão
- Cláusula décima sétima – Registro de função
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Do início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Uso de uniformes
- Cláusula vigésima quarta – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula vigésima sexta – Transporte do acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Do acesso do dirigente sindical
- Cláusula vigésima oitava – Da liberação dos diretores do sindicato profissional
- Cláusula vigésima nona – Da mensalidade sindical
- Cláusula trigésima – Contribuição negociação laboral
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição confederativa patronal
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Da vigência diferenciada - renovação de cláusulas econômicas 2026
- Cláusula trigésima quarta – Multa por descumprimento
- Cláusula trigésima quinta – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula trigésima sexta – Esforços no cumprimento da presente convenção por órgão tomador de serviços
ANEXO I - ATA
- Cláusula 37
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEACEC
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SINTRO/CE
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