No comercio e serviços em acaraú, alcântara, barroquinha, bela cruz…: convenção coletiva 2026 (CE)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT dos no comercio e serviços em acaraú, alcântara, barroquinha, bela cruz… 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula décima nona – Do funcionamento dos mercantis, supermercados, mercadinhos, armazéns, frigo
Cláusula vigésima – Do funcionamento do comércio varejista em geral de rua
Cláusula vigésima primeira – Funcionamento do(s) shoping(s) center(s)

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima segunda – Do horário de intervalo

Faltas

Cláusula vigésima terceira – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima quarta – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima quinta – Feriados municipais
Cláusula vigésima sexta – Dia do comerciário
Cláusula vigésima sétima – Tolerância do lanche
Cláusula vigésima oitava – Tolerância por atraso

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção No comercio e serviços em acaraú, alcântara, barroquinha, bela cruz… 2026 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001174/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Produtividade
Cláusula sexta – Descontos indevidos do caixa
Cláusula sétima – Contracheque

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Adicional de função de caixa, comércio em geral
Cláusula nona – Horas extraordinárias
Cláusula décima – Cesta básica
Cláusula décima primeira – Remuneração do comissionista
Cláusula décima segunda – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Homologação da rescisão
Cláusula décima quarta – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima quinta – Prorrogação da estabilidade gestante
Cláusula décima sexta – Serviço militar
Cláusula décima sétima – Aposentadoria
Cláusula décima oitava – Serviço externo

Férias e Licenças

Cláusula vigésima nona – Licença

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima – Água potável
Cláusula trigésima primeira – Uniforme de trabalho
Cláusula trigésima segunda – Validade do aso
Cláusula trigésima terceira – Primeiros socorros
Cláusula trigésima quarta – Saúde do trabalhador i
Cláusula trigésima quinta – Saúde do trabalhador ii
Cláusula trigésima sexta – Validade do ppra e pcmso

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sétima – Dirigentes sindicais
Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial com base na alinea “e” do artigo 513 da clt
Cláusula trigésima nona – Contribuição confederativa com base na alinea “e” do artigo 513 da clt
Cláusula quadragésima – Contribuição para custeio sindical
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial para o sindicato patronal
Cláusula quadragésima segunda – Do quadro de aviso

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima terceira – Penalidades
Cláusula quadragésima quarta – Assistência jurídica médica hospitalar aos empregados guardas noturnos, vig
Cláusula quadragésima quinta – Revista dos empregados
Cláusula quadragésima sexta – Revisão total ou parcial das cláusulas

ANEXO I - ATA DE REUNIÃO

Cláusula 47

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