SINDESSEC: convenção coletiva 2025/2026Médicos do Estado do Ceará, CE
Médicos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- CE001177/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDESSEC 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDESSEC 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 5 – Faltas abonadas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 24 – Trabalho em dias de descanso semanal remunerado e em dias de feriados
- Cláusula 25 – Da dobra de plantão
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 28 – Horários para amamentação
- Cláusula 29 – Repouso
- Cláusula 30 – Frequência ás reuniões e cursos
- Cláusula 38 – Disponibilidade de trabalho á distância
- Cláusula 39 – Alteração de escala
O que mais a convenção SINDESSEC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001177/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Plantão de 24 horas
- Cláusula 6 – Refeições e acomodações
- Cláusula 7 – Licença por falecimento
- Cláusula 8 – Licença para acompanhamento de filho
- Cláusula 9 – Do contrato por prazo determinado
- Cláusula 10 – Registrador eletrônico do ponto
- Cláusula 11 – Alteração de carga horária
- Cláusula 12 – Quadro de aviso
- Cláusula 13 – Divulgação da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 14 – Da convenção e ganho
- Cláusula 15 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 16 – Foro de competência
- Cláusula 17 – Grávidas e lactantes
- Cláusula 23 – Multa por violação de convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 43 – Da rescisão
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Adicional noturno
- Cláusula 21 – Do 13º salário
- Cláusula 22 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 41 – Auxílio creche
- Cláusula 44 – Vale alimentação
- Cláusula 45 – Auxílio funeral
- Cláusula 46 – Ajuda de custo/babá
- Cláusula 48 – Hora extra
- Cláusula 49 – Adicional de titulação
- Cláusula 50 – Do registro do adicional de titulação na ctps
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Desconto negocial - sindicato profissional
- Cláusula 19 – Relação de contribuintes da contribuição sindical
- Cláusula 20 – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula 26 – Acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula 27 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 33 – Relação de empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 31 – Anotação na ctps
- Cláusula 37 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 40 – Dispensa á véspera da aposentadoria
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 32 – Estabilidade da gestante
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 34 – Salário substituto
- Cláusula 35 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 47 – Reajustes
Férias e Licenças
- Cláusula 36 – Início do gozo das férias
- Cláusula 42 – Licença para acompanhamento de familiar enfermo
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