Convenção coletiva de trabalho
SECCR: convenção coletiva 2025/2026com Varej de Prod Farm do Estado do Ceará
Empregados no comércio em sua base territorial apontada neste artigo, e correspondente ao segmento econômico, nos…
Vigente
- Registro no MTE
- CE001471/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Apuiarés/CE, Caucaia/CE, General Sampaio/CE, Paracuru/CE, Pentecoste/CE, São Gonçalo do Amarante/CE, São Luís do Curu/CE, Tejuçuoca/CE, Trairi/CE, Tururu/CE, Umirim/CE e Uruburetama/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECCR 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SECCR 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sétima – Atraso na entrada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Dias de balanço
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima nona – Repouso semanal remunerado do comissionista
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Falta do comissionista
- Cláusula quinquagésima segunda – Abono de falta do comerciário
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de falta do estudante
- Cláusula quinquagésima quarta – Falta justificadas do comissionista
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima quinta – Jornada do estudante
- Cláusula quinquagésima sexta – Do direito de amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima sétima – Cursos de aperfeiçoamento
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECCR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001471/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 31/12/2025
- Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 30/06/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2026 a 31/12/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 31/12/2025
- Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
- Cláusula oitava – Adiantamento de salários
- Cláusula nona – Antecipação de pagamento de salário
- Cláusula décima – Atraso no pagamento de salários (mora salarial)
- Cláusula décima primeira – Comprovantes de pagamento
- Cláusula décima segunda – Pagamento de salário
- Cláusula décima terceira – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Função de caixa
- Cláusula décima quinta – Do pagamento das diferenças retroativas
- Cláusula décima sexta – Horas extras
- Cláusula décima sétima – Hora extra do comissionista
- Cláusula décima oitava – Freqüência às reuniões e cursos
- Cláusula décima nona – Aos comissionistas
- Cláusula vigésima – Anotação na ctps do comissionista
- Cláusula vigésima primeira – Remuneração do comissionista
- Cláusula vigésima segunda – Cálculo dos direitos do comissionista
- Cláusula vigésima terceira – Empregado comissionista / isenção de responsabilidade
- Cláusula vigésima quarta – Comissões
- Cláusula vigésima quinta – Abertura nos domingos e feriados
- Cláusula vigésima sexta – Fornecimento de lanches
- Cláusula vigésima sétima – Fornecimento do vale alimentação 2026
- Cláusula vigésima oitava – Do auxílio funeral
- Cláusula vigésima nona – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima – Conferência dos valores em caixa
- Cláusula trigésima primeira – Carta de referência
- Cláusula trigésima segunda – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima terceira – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Operador de farmácia
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Atendimento sesc/senac
- Cláusula trigésima sexta – Desvio de função
- Cláusula trigésima sétima – Anotação de função
- Cláusula trigésima oitava – Revista dos empregados
- Cláusula trigésima nona – Assédio moral/sexual
- Cláusula quadragésima – Isonomia entre homens e mulheres
- Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade da empregada gestante
- Cláusula quadragésima terceira – Garantia de empregado doente
- Cláusula quadragésima quarta – Proibição de dispensa do empregado
- Cláusula quadragésima quinta – Cheques devolvidos
- Cláusula quadragésima sexta – Do acesso aos empréstimos incentivados pelo governo
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima oitava – Férias do empregado estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Água potável
- Cláusula sexagésima – Assentos no local de trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Poluição sonora
- Cláusula sexagésima segunda – Uniformes
- Cláusula sexagésima terceira – Atestados médicos
- Cláusula sexagésima quarta – Assistência jurídica e médica hospitalar aos empregados guardas noturnos, v
- Cláusula sexagésima quinta – Primeiros socorros
- Cláusula sexagésima sexta – Da saúde do empregado
- Cláusula sexagésima sétima – Pcmso
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima nona – Desconto de mensalidades
- Cláusula septagésima – Repasse para custeio de cursos, cultura esporte e lazer
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima primeira – Penalidades
- Cláusula septagésima segunda – Desconto de mercadorias
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DO SEC CAUCAIA E REGIÃO
- Cláusula 73
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECCR
- SECCR: convenção coletiva 2025/2026 – Federacao do Comércio do Estado do Ceará (CE)01/01/2025 a 31/12/2026
com Varej de Prod Farm do Estado do Ceará
- SINFARCE: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e…: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de Fortaleza, Fortaleza/CE, CE001091/202601/01/2025 a 31/12/2026
- SINCOMMAP: convenção coletiva 2025/2026 – com Varej de Prod Farm do Estado do Ceará, Maracanaú/CE e Maranguape/CE e Pacatuba/CE01/01/2025 a 31/12/2026