SINPROEP-DF: convenção coletiva 2025/2027
Professores, especialistas em educação, coordenadores e orientadores educacionais em estabelecimentos particulares de…
Vigente
- Registro no MTE
- DF000739/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINPROEP-DF 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINPROEP-DF 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima – Hora-janela
- Cláusula quinquagésima primeira – Duração de aula
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima segunda – Intervalo
Faltas
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Dia do professor
- Cláusula quinquagésima quinta – Recesso
- Cláusula quinquagésima sexta – Sistema de ponto eletrônico
O que mais a convenção SINPROEP-DF 2025/2027 trata
Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000739/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste
- Cláusula quinta – Contracheque
- Cláusula sexta – Salário do substituto
- Cláusula sétima – Data de pagamento
- Cláusula oitava – Remuneração
- Cláusula nona – Desconto em folha
- Cláusula décima – Hora-atividade
- Cláusula décima primeira – Efeitos da lei nº 9.013/1995 e da súmula 10/tst
- Cláusula décima segunda – Semana pedagógica
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – 13º salário
- Cláusula décima quarta – Elaboração de material didático
- Cláusula décima quinta – Elaboração e correção de prova de segunda chamada, dependência ou adaptação
- Cláusula décima sexta – Bolsa de estudo
- Cláusula décima sétima – Vale-transporte
- Cláusula décima oitava – Plano de saúde
- Cláusula décima nona – Anuênio
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contratação
- Cláusula vigésima primeira – Rescisão contratual
- Cláusula vigésima segunda – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima terceira – Contratação por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Capacitação profissional
- Cláusula vigésima quinta – Participação em eventos ligados à educação
- Cláusula vigésima sexta – "habeas data"
- Cláusula vigésima sétima – Multas
- Cláusula vigésima oitava – Transferências
- Cláusula vigésima nona – Assédio moral
- Cláusula trigésima – Estabilidade para gestante
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade no período pré- aposentadoria
- Cláusula trigésima segunda – Limitação do número de alunos em sala de aula
- Cláusula trigésima terceira – Disposições específicas para especialistas em educação (coordenadores pedag
- Cláusula trigésima quarta – Reajustes para os especialistas em educação (coordenadores pedagógicos, sup
- Cláusula trigésima quinta – Piso salarial para especialistas em educação (coordenadores pedagógicos, su
- Cláusula trigésima sexta – Contracheque para especialistas em educação (coordenadores pedagógicos, sup
- Cláusula trigésima sétima – 13° salário para especialistas em educação (coordenadores pedagógicos, supe
- Cláusula trigésima oitava – Férias para especialistas em educação (coordenadores pedagógicos, superviso
- Cláusula trigésima nona – Gravidez para especialistas em educação (coordenadores pedagógicos, supervi
- Cláusula quadragésima – Bolsa de estudo para especialistas em educação (coordenadores pedagógicos,
- Cláusula quadragésima primeira – Curso de capacitação para especialistas em educação (coordenadores pedagógi
- Cláusula quadragésima segunda – Jornada de trabalho para especialistas em educação (coordenadores pedagógic
- Cláusula quadragésima terceira – Compensação de horas para especialistas em educação (coordenadores pedagógi
- Cláusula quadragésima quarta – Licença para especialistas em educação (coordenadores pedagógicos, supervis
- Cláusula quadragésima quinta – Rescisão para especialistas em educação (coordenadores pedagógicos, supervi
- Cláusula quadragésima sexta – Demissão por justa causa para especialistas em educação (coordenadores peda
- Cláusula quadragésima sétima – Horas extras para especialistas em educação (coordenadores pedagógicos, sup
- Cláusula quadragésima oitava – Desconto em folha para especialistas em educação (coordenadores pedagógicos
- Cláusula quadragésima nona – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sétima – Licença não remunerada
- Cláusula quinquagésima oitava – Licença-maternidade
- Cláusula quinquagésima nona – Licença-adoção
- Cláusula sexagésima – Licença-paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima primeira – Uniformes
- Cláusula sexagésima segunda – Cipa
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima terceira – Sindicalização
- Cláusula sexagésima quarta – Do acesso
- Cláusula sexagésima quinta – Representantes sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Licença para cumprimento de mandato sindical
- Cláusula sexagésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula sexagésima nona – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula septagésima – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima primeira – Relação de funcionários
- Cláusula septagésima segunda – Negociações coletivas
- Cláusula septagésima terceira – Acordo coletivo
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima quarta – Grupo de trabalho
- Cláusula septagésima quinta – Foro eleito:
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 76
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA LABORAL
- Cláusula 77
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Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal
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