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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SENALBA-ES × SINDELIVRES-ES: convenção coletiva 2026/2027

Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional, do plano…

Vigente

Registro no MTE
ES000299/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
ES

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SENALBA-ES × SINDELIVRES-ES 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SENALBA-ES × SINDELIVRES-ES 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SENALBA-ES × SINDELIVRES-ES 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima primeira – Do tempo de hora-aula

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Do banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima terceira – Intervalos

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Da possibilidade de adoção do “sistema alternativo eletrônico” de controle

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Regime de tempo parcial
  • Cláusula vigésima sexta – Dos profissionais horistas
  • Cláusula vigésima sétima – Das modificações dos horários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SENALBA-ES × SINDELIVRES-ES 2026/2027 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000299/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Dos reajustes salariais
  • Cláusula quarta – Dos pisos admissionais
  • Cláusula quinta – Dos pisos admissionais para profissionais de academias
  • Cláusula sexta – Da redução salarial
  • Cláusula sétima – Do pagamento do salário
  • Cláusula oitava – Do repouso semanal
  • Cláusula nona – Diárias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Do décimo terceiro (13º) salário
  • Cláusula décima primeira – Cáculo de pagamento do 13º salário e férias
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Do vale-transporte
  • Cláusula décima quarta – Do benefício social familiar e empresarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Das contratações
  • Cláusula décima sexta – Rescisão contratual
  • Cláusula décima sétima – Do trabalho autônomo
  • Cláusula décima oitava – Do contrato a prazo determinado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Do uniforme
  • Cláusula vigésima – Garantia de emprego ao acidentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Cipa

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Da relação anual de informações
  • Cláusula trigésima – Contribuição patronal assistencial
  • Cláusula trigésima primeira – Da ajuda para negociação da convenção coletiva de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima segunda – Da vigência da convenção
  • Cláusula trigésima terceira – Do descumprimento da convenção
  • Cláusula trigésima quarta – Do dia comemorativo
  • Cláusula trigésima quinta – Do foro
  • Cláusula trigésima sexta – Da abrangência

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 37
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