SINDUSCON-ES × SINTRACONST × SINTRACOM e outros: convenção coletiva 2023/2025 (ES)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDUSCON-ES × SINTRACONST × SINTRACOM e outros 2023/2025 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-ES × SINTRACONST × SINTRACOM e outros 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima oitava – Da jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima nona – Das horas extras
Cláusula trigésima – Das horas extras em áreas industriais

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima primeira – Do calendário de compensação de dias não trabalhados

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Da falta justificada

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima terceira – Das folgas periódicas
Cláusula trigésima quarta – Das jornadas de turno

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON-ES × SINTRACONST × SINTRACOM e outros 2023/2025 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000439/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Dos salarios da construção civil
Cláusula quarta – Salários de montagem industrial e manutenção eletromecânica
Cláusula quinta – Reajuste salarial - construção civil
Cláusula sexta – Reajuste salarial - montagem industrial e manutenção eletromecânica
Cláusula sétima – Do pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Da participação nos resultados
Cláusula nona – Da alimentação
Cláusula décima – Da alimentação suplementar em área industrial
Cláusula décima primeira – Do vale transporte
Cláusula décima segunda – Assistência médica
Cláusula décima terceira – Seguro de vida e acidentes pessoais
Cláusula décima quarta – Do café da manhã ou da tarde
Cláusula décima quinta – Do cartão de benefícios do associado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Do contrato de experiência
Cláusula décima sétima – Do prazo de pagamento das verbas rescisórias e homologações
Cláusula décima oitava – Do aviso prévio indenizado
Cláusula décima nona – Do trabalhador estudante
Cláusula vigésima – Dos aprendizes
Cláusula vigésima primeira – Classificação profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Da educação dos trabalhadores
Cláusula vigésima terceira – Dos certificados
Cláusula vigésima quarta – Da estabilidade provisória da empregada gestante
Cláusula vigésima quinta – Da licença paternidade
Cláusula vigésima sexta – Da garantia do empregado acometido por doença comum
Cláusula vigésima sétima – Da mão de obra local

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quinta – Dos alojamentos
Cláusula trigésima sexta – Da área para bicicletas
Cláusula trigésima sétima – Do crachá individual
Cláusula trigésima oitava – Da cipa
Cláusula trigésima nona – Da reintegração de empregado afastado
Cláusula quadragésima – Dos materiais de limpeza e higiene
Cláusula quadragésima primeira – Do pcmat
Cláusula quadragésima segunda – Dos programas de segurança e saúde
Cláusula quadragésima terceira – Da assistência aos programas de controle e da saúde ocupacional

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Do acesso dos dirigentes sindicais aos canteiros
Cláusula quadragésima quinta – Dos empregados representantes sindicais laborais
Cláusula quadragésima sexta – Da estabilidade da comissão
Cláusula quadragésima sétima – Dos empregados dirigentes sindicais laborais
Cláusula quadragésima oitava – Das subempreiteiras
Cláusula quadragésima nona – Mensalidade associativa sindical
Cláusula quinquagésima – Da contribuição negocial
Cláusula quinquagésima primeira – Da contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima segunda – Do quadro de avisos
Cláusula quinquagésima terceira – Dos acordos coletivos
Cláusula quinquagésima quarta – Do dia da categoria

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Das dúvidas
Cláusula quinquagésima sexta – Da comissão de conciliação prévia
Cláusula quinquagésima sétima – Das penalidades

ANEXO I - CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Cláusula 58

ANEXO II - TABELA DE SALÁRIOS DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Cláusula 59

ANEXO III - TABELA DE SALÁRIOS MONTAGEM INDUSTRIAL E MANUTENÇÃO ELETROMEC

Cláusula 60

ANEXO IV - COMPOSIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTAÇÃO HOMOLOGADAS

Cláusula 61

ANEXO V - ATA DA REUNIÃO COM LABORAIS

Cláusula 62

ANEXO VI - ATA DA ASSEMBLEIA TRABALHADORES

Cláusula 63

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