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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026Teófilo Otoni/MG

Econômica e profissional do comércio varejista e atacadista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG000641/2025 ↗
Vigência
01/02/2025 a 31/01/2026
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Teófilo Otoni/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

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O que a CCT SINDCOM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 3 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 4 – Recebimento do pis
  • Cláusula 5 – Cursos e reuniões obrigatórios
  • Cláusula 6 – Pagamento em cheque
  • Cláusula 7 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 12 – Dia do comerciário
  • Cláusula 13 – Jornada especial 12 x 36 horas
  • Cláusula 23 – Horário especial black friday
  • Cláusula 24 – Horário especial no período natalino
  • Cláusula 51 – Horário especial

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 29 – Empregado estudante
  • Cláusula 30 – Empregado estudante – Jornada – Período letivo

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 32 – Adequação da jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000641/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Reajuste salarial
  • Cláusula 9 – Aplicação
  • Cláusula 15 – Multa por atraso no pagamento
  • Cláusula 16 – Parcelamento de comissões
  • Cláusula 25 – Menor salário da função
  • Cláusula 26 – Recebimento de cheques
  • Cláusula 37 – Salário da categoria
  • Cláusula 38 – Garantia mínima
  • Cláusula 39 – Envelope de pagamento
  • Cláusula 45 – Substituição
  • Cláusula 46 – Cálculo de férias, décimo terceiro salário e rescisão do comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Horas extras
  • Cláusula 14 – Quebra de caixa
  • Cláusula 17 – Lanche em jornada extraordinária
  • Cláusula 27 – Sindconvênios
  • Cláusula 28 – Descontos previstos em folha de pagamento na forma da lei
  • Cláusula 47 – Prêmios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Contrato de experiência – Readmissão
  • Cláusula 40 – Comunicação de dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 18 – Retenção da ctps – Indenização
  • Cláusula 19 – Anotação da ctps – Função
  • Cláusula 20 – Carga e descarga
  • Cláusula 31 – Estabilidade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 21 – Dispensa de médico coordenador
  • Cláusula 22 – Atestado de afastamento e salários
  • Cláusula 33 – Uniforme
  • Cláusula 41 – Abono de falta para levar filho ao médico

Disposições Gerais

  • Cláusula 34 – Aplicação da convenção
  • Cláusula 35 – Fiscalização – Srte
  • Cláusula 36 – Efeitos

Relações Sindicais

  • Cláusula 42 – Contribuição dos empregados
  • Cláusula 43 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 44 – Contribuição assistencial das empresas

Férias e Licenças

  • Cláusula 48 – Casamento – Período de férias
  • Cláusula 49 – Férias – Cancelamento ou adiamento
  • Cláusula 50 – Licença para casamento
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Empregados no Comércio de Teofilo Otoni e Região

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