SINTRAMOC: convenção coletiva 2025/2026
Categoria economica - proprietários de auto-escolas e a categoria profissional - profissionais dos instrutores e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002243/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Montes Claros/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SINTRAMOC 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 11 – Intervalo para refeição e descanso
Controle da Jornada
- Cláusula 25 – Registro de ponto
O que mais a convenção SINTRAMOC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002243/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Da utilização de outros veículos
- Cláusula 4 – Das multas de trânsito
- Cláusula 6 – Do uso do celular, rádio, fones de ouvido ou qualquer meio telemático
- Cláusula 9 – Uniforme
- Cláusula 10 – Fiscalização srte
- Cláusula 12 – Das responsabilidades pelo veículo
- Cláusula 13 – Da impossilidade de renovação do credenciamento
- Cláusula 14 – Do cancelamento de credenciamento
- Cláusula 20 – Da divulgação de metodologia de ensino
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Controvérsias
- Cláusula 26 – Recomendações
- Cláusula 27 – Relação de empregados
- Cláusula 28 – Dos efeitos
- Cláusula 29 – Da multa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Piso e composição salarial
- Cláusula 18 – Horas extras
- Cláusula 22 – Antecipação de salários
- Cláusula 23 – Cálculo de férias e 13º salário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 16 – Comunicação dispensa
- Cláusula 21 – Acúmulo de funções
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 15 – Assistência a saúde e manutenção dos serviços vigência: 01/06/25 a 31/05/26
- Cláusula 24 – Do seguro de vida em grupo e assistência funeral
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Contribuição assistencial
Férias e Licenças
- Cláusula 19 – Das férias
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