Farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027
Farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- MG002675/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT dos farmacêuticos 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Compensaçao e prorrogação da jornada de trabalho
- Cláusula trigésima – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima primeira – Intervalo para repouso e alimentação
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Faltas e horas abonadas
- Cláusula trigésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima quarta – Licença para casamento
- Cláusula trigésima quinta – Falta de diretores do sindicato
- Cláusula trigésima sexta – Faltas justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sétima – Troca de feriado
- Cláusula trigésima oitava – Empregado estudante
O que mais a convenção Farmacêuticos 2026/2027 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002675/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula quinta – Relação de salários pagos
- Cláusula sexta – Pagamento de salário com cheque
- Cláusula sétima – Registro de função - variações salariais
- Cláusula oitava – Equiparação salarial
- Cláusula nona – Diferenças salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Concessão de abono por aposentadoria
- Cláusula décima segunda – Responsabilidade técnica
- Cláusula décima terceira – Refeição/alimentação
- Cláusula décima quarta – Fornecimento de lanches
- Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sexta – Complementação de auxilio previdenciário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Contrato de experiencia
- Cláusula décima oitava – Pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula décima nona – Carta de dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima – Rescisão de contrato/ responsável técnico
- Cláusula vigésima primeira – Carta de advertência ou suspensão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Uniformes
- Cláusula vigésima terceira – Vestiários
- Cláusula vigésima quarta – Garantias de emprego
- Cláusula vigésima quinta – Retorno do serviço militar
- Cláusula vigésima sexta – Recados telefônicos
- Cláusula vigésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula vigésima oitava – Representante dos empregados
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Férias concessão
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Segurança do trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Transporte para acidentados em trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Ajuda nos custos de medicamentos
- Cláusula quadragésima terceira – Eleições na cipa
- Cláusula quadragésima quarta – Acidentes de trabalho readaptação
- Cláusula quadragésima quinta – Ambulatórios
- Cláusula quadragésima sexta – Mapa de riscos
- Cláusula quadragésima sétima – Comunicação de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Boletim do sindicato profissional
- Cláusula quadragésima nona – Visita de diretores
- Cláusula quinquagésima – Contribuição negocial
- Cláusula quinquagésima primeira – Relação de contribuintes
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Justiça competente
- Cláusula quinquagésima quarta – Cumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima quinta – Multa
- Cláusula quinquagésima sexta – Periodo cct
- Cláusula quinquagésima sétima – Extrato do fgts
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA INDUSTRIA 2026
- Cláusula 58
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Farmaceuticos do Estado de Minas Gerais
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