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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CCT dos e trabalhadores nas empresas de transportes de passageiros, em… 2024/2026

E trabalhadores nas empresas de transportes de passageiros, em escritórios de empresas de transportes rodoviários, nas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG003015/2024 ↗
Vigência
01/02/2024 a 31/01/2026
Sindicatos
  • Sindicato dos Permissionarios Autonomos do Transporte Suplementar de Passageiros dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte Mg
  • Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte de Passageiros Urbano, Semiurbano, Metropolitano, Rodoviario, Intermunicipal, Interestad
Abrangência
Baldim/MG, Belo Horizonte/MG, Caeté/MG, Capim Branco/MG, Ibirité/MG, Jaboticatubas/MG, Mário Campos/MG, Matozinhos/MG, Nova Lima/MG, Nova União/MG, Raposos/MG, Rio Acima/MG, Sarzedo/MG e Taquaraçu de Minas/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos e trabalhadores nas empresas de transportes de passageiros, em… 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos e trabalhadores nas empresas de transportes de passageiros, em… 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 6 – Empregado estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 21 – Controle da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 29 – Compensação de jornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 52 – Dupla pegada

Duração e Horário

  • Cláusula 54 – Jornada de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 67 – Da proteção à maternidade
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Outras convenções de Minas GeraisDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ