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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STIA: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores nas indústrias de alimentação,

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MS000291/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Caarapó/MS, Deodápolis/MS, Douradina/MS, Dourados/MS, Fátima do Sul/MS, Glória de Dourados/MS, Itaporã/MS, Jateí/MS, Laguna Carapã/MS, Maracaju/MS, Ponta Porã/MS, Rio Brilhante/MS e Vicentina/MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STIA 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STIA 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT STIA 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Horas extras
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STIA 2023/2024 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000291/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Abono da falta do empregado estudante
  • Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Adicional noturno
  • Cláusula nona – Auxílio funeral
  • Cláusula décima – Material escolar
  • Cláusula décima primeira – Convênio com farmácia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Dispensa por justa causa
  • Cláusula décima terceira – Admissão do empregado
  • Cláusula décima quarta – Contrato de experiência
  • Cláusula décima quinta – Empregado readmitido

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Colocação de aviso
  • Cláusula décima sétima – Carta de apresentação
  • Cláusula décima oitava – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula décima nona – Inclusão social dos portadores de cuidados especiais
  • Cláusula vigésima – Entrega de documentos
  • Cláusula vigésima primeira – Cópia da rais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima terceira – Condições de higiene no trabalho
  • Cláusula vigésima quarta – Uniforme e material de trabalho
  • Cláusula vigésima quinta – Exames médicos
  • Cláusula vigésima sexta – Atestados médicos
  • Cláusula vigésima sétima – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima oitava – Sindicalização
  • Cláusula vigésima nona – Afastamento de dirigente sindical
  • Cláusula trigésima – Mensalidade social
  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição confederativa laboral
  • Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quarta – Relações de trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Descumprimento da convenção e penalidade

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA LABORAL

  • Cláusula 36

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 37
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