Convenção coletiva de trabalho
SENALBA-MS × SECRASO-MS: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em entidades culturais, recreativas e de assistência social, de orientação e formação profissional, plano…
Vigente
- Registro no MTE
- MS000317/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SENALBA-MS × SECRASO-MS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SENALBA-MS × SECRASO-MS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sétima – Descanso
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Trabalho aos domingos e feriados
- Cláusula vigésima nona – Escala 12x36
Faltas
- Cláusula trigésima – Exames ou concursos
- Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Compensação da jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SENALBA-MS × SECRASO-MS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000317/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Prazo de pagamento
- Cláusula sétima – Descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Anuidade
- Cláusula décima – Local para refeições
- Cláusula décima primeira – Vale alimentação
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Auxílio doença
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sexta – Indenização adicional
- Cláusula décima sétima – Empregado em fase de aposentadoria
- Cláusula décima oitava – Abono assiduidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Aviso prévio trabalhado
- Cláusula vigésima – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Anotação em carteira de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Desvio de função
- Cláusula vigésima terceira – Programa para formação e capacitação de pessoas com deficiências físicas
- Cláusula vigésima quarta – Lei federal 8.213/91, artigo 93 (portaria 1.119 - mte 22-10-2003)
- Cláusula vigésima quinta – Averbação
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Concessão de férias individuais ou coletivas
- Cláusula trigésima quarta – Pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Fornecimento de uniforme e epi’s
- Cláusula trigésima sexta – Exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Panfletagem
- Cláusula trigésima oitava – Atividade sindical
- Cláusula trigésima nona – Diretor sindical
- Cláusula quadragésima – Da mensalidade dos associados
- Cláusula quadragésima primeira – Da contribuição assitencial dos empregados
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima quarta – Afastamento de dirigente sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Descumprimento da convenção coletiva
- Cláusula quadragésima sexta – Categoria e classes abrangidas
- Cláusula quadragésima sétima – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula quadragésima oitava – Homologação
- Cláusula quadragésima nona – Foro competente
ANEXO I - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 50
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 51