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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SIAPA: convenção coletiva 2026/2027Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação…

Trabalhadores na industrias de alimentação

Vigente

Registro no MTE
PA000615/2026 ↗
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Data-base
1º de junho
Abrangência
Bragança/PA, Capanema/PA, Castanhal/PA, Igarapé-Açu/PA, Paragominas/PA, Salinópolis/PA, Santa Maria do Pará/PA e São Miguel do Guamá/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SIAPA 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIAPA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SIAPA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Do horário de trabalho, turnos e convocação

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Da prorrogação da jornada de trabalho e fornecimento de refeição

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima terceira – Do intervalo intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Do controle de jornada e registro de ponto
  • Cláusula vigésima quinta – Da jornada 12x36
  • Cláusula vigésima sexta – Da compensação de jornada semanal
  • Cláusula vigésima sétima – Do programa de compensação de domingos e feriados

Faltas

  • Cláusula vigésima oitava – Abono de faltas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIAPA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000615/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
  • Cláusula sexta – Da antecipação do 13º salário
  • Cláusula sétima – Plano de carreira e remuneração - pcr
  • Cláusula oitava – Da redutibilidade de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Do prêmio indenizatório de assiduidade
  • Cláusula décima – Seguro de vida
  • Cláusula décima primeira – Vale transporte
  • Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima terceira – Do fornecimento de café da manhã
  • Cláusula décima quarta – Plano de assistência e saude mental
  • Cláusula décima quinta – Das caracteristicas do plano de assistência e saúde mental

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Rescisão dos contratos individuais de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Da extinção do contrato por morte
  • Cláusula décima oitava – Do desligamento de trabalhador aposentado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Garantia de emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima nona – Do início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Higiene do trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Ambientação no trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Uniforme / epi
  • Cláusula trigésima terceira – Cipa
  • Cláusula trigésima quarta – Assistencia medica hospitalar

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Mensalidade sindical
  • Cláusula trigésima sexta – Relações do sindicato da categoria

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Acordo coletivo
  • Cláusula trigésima oitava – Das disposições finais
  • Cláusula trigésima nona – Aquisição de produtos com desconto e desconto em folha
  • Cláusula quadragésima – Arbitragem e mediação extrajudicial - métodos adequados

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 41