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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENAC: convenção coletiva 2026/2027Emp Ent Cult Recr Assis Soc Orien Form Prof…, PE, PE000312/2026

Empregados em entidades culturais, recreativas e de assistência social, de orientação e formação profissional, do…

Vigente

Registro no MTE
PE000312/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENAC 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FENAC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima primeira – Do tempo de hora-aula
  • Cláusula vigésima segunda – Dos profissionais horistas
  • Cláusula vigésima terceira – Das modificações dos horários

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Da compensação da jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima quinta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima sexta – Intervalos intrajornada

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula vigésima sétima – Escala

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima oitava – Provas escolares
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000312/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Dos pisos admissionais
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Do pagamento do salário
  • Cláusula sexta – Da redução salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Do décimo terceiro (13º) salário
  • Cláusula oitava – Do cálculo do pagamento do 13º salário e férias
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Do vale-transporte
  • Cláusula décima primeira – Auxílio creche
  • Cláusula décima segunda – Benefício social familiar
  • Cláusula décima terceira – Garantia da aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Das contratações
  • Cláusula décima quinta – Das rescisões contratuais dos horistas
  • Cláusula décima sexta – Do contrato a prazo determinado
  • Cláusula décima sétima – Do trabalho autônomo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Recrutamento interno
  • Cláusula décima nona – Gestantes
  • Cláusula vigésima – Garantia do emprego ao acidentado

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima nona – Licença gala
  • Cláusula trigésima – Licença paternidade
  • Cláusula trigésima primeira – Falecimento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima segunda – Do uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima terceira – Da relação anual de informações
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição voluntária dos empregados
  • Cláusula trigésima quinta – Mensalidade de associados
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição do empregador
  • Cláusula trigésima oitava – Homologações
  • Cláusula trigésima nona – Sindical patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima – Acordos em separado
  • Cláusula quadragésima primeira – Da vigência da convenção
  • Cláusula quadragésima segunda – Aplicação
  • Cláusula quadragésima terceira – Do descumprimento da convenção

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 44
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