Convenção coletiva de trabalho
SINDUSCON/PE: convenção coletiva 2026/2028Caruaru/PE
Trabalhadores nas indústrias da construção civil
Vigente
- Registro no MTE
- PE000665/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Caruaru/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDUSCON/PE 2026/2028 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON/PE 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima nona – Jornada de trabalho e adicionais de horas extras
- Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho - estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Jornada de trabalho - compensação e feriados
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima segunda – Descanso remunerado - garantia no ingresso com atraso
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Jornada de trabalho - registro de ponto e tolerância
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Jornada de trabalho - vigia/vigilantes
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDUSCON/PE 2026/2028 trata
Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000665/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula quinta – Salário - pagamento de salários
- Cláusula sexta – Salário - forma de pagamento
- Cláusula sétima – Salário - fornecimento de contra-cheque
- Cláusula oitava – Multa - atraso no pagamento de salário
- Cláusula nona – Salário - trabalho por produção ou tarefa
- Cláusula décima – Salário - substituição
- Cláusula décima primeira – Salário - desconto
- Cláusula décima segunda – Quebra de material
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Adicional por transferência
- Cláusula décima quarta – Salário - prêmio estímulo à profissionalização
- Cláusula décima quinta – Alimentação e pernoite - reembolso de despesas
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula décima oitava – Da cesta de alimentação
- Cláusula décima nona – Vale transporte e transporte de funcionários
- Cláusula vigésima – Educação básica do trabalhador
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio à família do trabalhador falecido
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche/pré-escola
- Cláusula vigésima terceira – Equipamento de trabalho/ferramenta própria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quinta – Ctps - anotações
- Cláusula vigésima sexta – Cotas de emprego
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio - dispensa do empregado
- Cláusula vigésima oitava – Núcleo intersindical de conciliação trabalhista
- Cláusula vigésima nona – Carta de apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Porte de arma no local de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Paternidade - garantia
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade - garantia de emprego - aposentadoria voluntária
- Cláusula trigésima terceira – Vigias e vigilantes - obrigatoriedade de assistência jurídica
- Cláusula trigésima quarta – Proteção à mulher em situação de vilolência doméstica e familiar
- Cláusula trigésima quinta – Contrato com empreiteiras e subempreiteiras
- Cláusula trigésima sexta – Recibos de documentos
- Cláusula trigésima sétima – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidades provisórias
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quinta – Férias coletivas
- Cláusula quadragésima sexta – Descanso remunerado - véspera do ano ano novo
- Cláusula quadragésima sétima – Não pagamento do pis
- Cláusula quadragésima oitava – Faltas - abono
- Cláusula quadragésima nona – Licença remunerada - participação em congressos
- Cláusula quinquagésima – Dia do trabalhador da construção civil
- Cláusula quinquagésima primeira – Ponto facultativo - segunda e terça-feira de carnaval
- Cláusula quinquagésima segunda – Amamentação - garantia de descanso no período e salário
- Cláusula quinquagésima terceira – Férias - início do período de gozo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quarta – Higiene do trabalho, refeitórios e alojamentos
- Cláusula quinquagésima quinta – Equipamentos de segurança - risco de vida
- Cláusula quinquagésima sexta – Equipamentos de segurança - plataformas de proteção (bandejas)
- Cláusula quinquagésima sétima – Manutenção de equipamentos
- Cláusula quinquagésima oitava – Uniforme de trabalho
- Cláusula quinquagésima nona – Atestado médico e/ou odontológico
- Cláusula sexagésima – Acidente de trabalho - primeiros socorros e transporte de acidentados, doe
- Cláusula sexagésima primeira – Do comitê permanente regional
- Cláusula sexagésima segunda – Seconci
- Cláusula sexagésima terceira – Uso do celular no local de trabalho
- Cláusula sexagésima quarta – Acidente de trabalho - intempestividade da cat
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quinta – Sindicalização - campanha
- Cláusula sexagésima sexta – Avisos sindicais
- Cláusula sexagésima sétima – Acesso do dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula sexagésima oitava – Participação em atividades sindicais
- Cláusula sexagésima nona – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula septagésima – Cópia da relação de empregados
- Cláusula septagésima primeira – Mensalidade associativa
- Cláusula septagésima segunda – Taxa assistencial mensal - assistência sindical e fiscalização
- Cláusula septagésima terceira – Taxa negocial para o fortalecimento das negociações coletivas
- Cláusula septagésima quarta – Greve - manutenção de serviços essenciais
- Cláusula septagésima quinta – Atestados médicos e/ou odontológicos
- Cláusula septagésima sexta – Sindicalistas - informações dos dirigentes e representantes dos convenentes
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima sétima – Divergências
- Cláusula septagésima oitava – Objeto
- Cláusula septagésima nona – Norma mais favorável - aplicabilidade
- Cláusula octagésima – Multa - obrigação de fazer
- Cláusula octagésima primeira – Revisão da convenção
- Cláusula octagésima segunda – Adequação das cláusulas afetadas pelas pecs 221/2019 e 8/2025
- Cláusula octagésima terceira – Vigência especial - negociação coletiva 2025
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES
- Cláusula 84
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