SINDHOSPE × SINDCONAM-PE: convenção coletiva 2023/2024
Motoristas de ambulância em emergência e urgência, de transporte de pacientes, ou que prestem atendimento em caráter…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000867/2023 ↗
- Vigência
- 01/04/2023 a 31/03/2024
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDHOSPE × SINDCONAM-PE 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDHOSPE × SINDCONAM-PE 2023/2024
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Da prorrogação extraordinária da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Da jornada de compensação
- Cláusula vigésima terceira – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Da obrigação do ponto diário
- Cláusula vigésima quinta – Sistema alternativo de controle de ponto
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Do afastamento do local de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Da jornada de trabalho e escalas especiais de serviço (plantão)
- Cláusula vigésima oitava – Da mudança de plantão (permuta)
O que mais a convenção SINDHOSPE × SINDCONAM-PE 2023/2024 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000867/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial e reajuste
- Cláusula quarta – Do prazo para pagamento dos salários
- Cláusula quinta – Do salário proporcional
- Cláusula sexta – Dos adiantamentos salariais
- Cláusula sétima – Da indenização por perdas e danos
- Cláusula oitava – Da responsabilidade por infrações de trânsito
- Cláusula nona – Garantia do 13º salário integral para empregados acidentados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Do quinquênio
- Cláusula décima primeira – Do adicional de hora extra
- Cláusula décima segunda – Do adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Da incidência do adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Vale alimentação ou refeição
- Cláusula décima quinta – Do seguro de morte e acidentes pessoais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Da homologação das rescisões contratuais
- Cláusula décima sétima – Da ciência do aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Da alteração contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Da estabilidade no período que antecede a aposentadoria
- Cláusula vigésima – Do trabalho para grupo econômico
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Licença paternidade
- Cláusula trigésima – Da licença para acompanhante de parentes
- Cláusula trigésima primeira – Da licença médica do empregado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Do uso do fardamento
- Cláusula trigésima terceira – Da assistência médica ambulatorial
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Dos dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Da taxa assistencial.
- Cláusula trigésima sexta – Da taxa de contribuição associativa dos empregados
- Cláusula trigésima sétima – Do quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Da resolução das controvérsias
- Cláusula trigésima nona – Da multa convencional
- Cláusula quadragésima – Da revisão da convenção
- Cláusula quadragésima primeira – Do conceito de condutores de ambulância
ANEXO I - AGE 2023
- Cláusula 42
ANEXO II - AGE 24/05/2023
- Cláusula 43
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