Convenção coletiva de trabalho
SEEPE × SINDHOSPE: convenção coletiva 2024/2026
Enfermeiros
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001326/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEEPE × SINDHOSPE 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SEEPE × SINDHOSPE 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 16 – Da prorrogação e da compensação
- Cláusula 69 – Dia do enfermeiro
Sobreaviso
- Cláusula 34 – Do plantão em escala de sobreaviso
Controle da Jornada
- Cláusula 58 – Da jornada de trabalho
- Cláusula 59 – Do controle de frequencia e do uso de celular, dispositivos e aplicativos
- Cláusula 60 – Do trabalho em dias isolados e pagamento proporcional
Intervalos para Descanso
- Cláusula 64 – Do local de descanso
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 68 – Da prorrogação eventual de jornada
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEEPE × SINDHOSPE 2024/2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001326/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Das diárias
- Cláusula 5 – Do refeitório e do auxílio alimentação
- Cláusula 10 – Do pagamento de gratificação natalina
- Cláusula 11 – Do adicional noturno
- Cláusula 32 – Do quinquênio
- Cláusula 33 – Do vale transporte e ajuda de custo para compra de combustível
- Cláusula 42 – Do auxílio creche
- Cláusula 47 – Da hora extra
- Cláusula 48 – Da indenização adicional
- Cláusula 49 – Da gratificação por titulação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Da alteração contratual
- Cláusula 30 – Do aviso do empregado
- Cláusula 52 – Da rescisão e homologação do contrato de trabalho
- Cláusula 53 – Da carta abonadora
- Cláusula 54 – Da aposentadoria voluntária
- Cláusula 55 – Da cessação definitiva da empresa
- Cláusula 63 – Da rescisão - proteção à maternidade
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Do ressarcimento de danos
- Cláusula 7 – Do bebedouro
- Cláusula 8 – Do empregado estudante
- Cláusula 12 – Estabilidade decorrente da data base
- Cláusula 13 – Do acidente de trabalho e doença profissional
- Cláusula 15 – Da licença paternidade
- Cláusula 19 – Da proteção à maternidade
- Cláusula 20 – Do aleitamento materno
- Cláusula 22 – Afastamento do local de trabalho
- Cláusula 23 – Da mudança de plantão
- Cláusula 24 – Do uso de uniformes
- Cláusula 25 – Do quadro de avisos
- Cláusula 26 – Da ciência nas comunicações
- Cláusula 43 – Dos cursos de atualização e capacitação profissional
- Cláusula 44 – Da formação profissional e sindical
- Cláusula 45 – Da licença adotante
- Cláusula 50 – Da substituição do empregado
- Cláusula 51 – Do grupo econômico - jornada única
- Cláusula 67 – Das garantias de emprego
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Do uso de epi´s
- Cláusula 31 – Do seguro de vida
- Cláusula 36 – Dos atestados médicos
- Cláusula 37 – Do atendimento ambulatorial e emergencial
- Cláusula 56 – Da licença acompanhamento
- Cláusula 57 – Do atendimento de urgência
- Cláusula 65 – Do adicional de periculosidade
- Cláusula 66 – Da vacinação preventiva
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Da liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula 17 – Da garantia de acesso
- Cláusula 21 – Da relação de empregados
- Cláusula 28 – Da contribuição confederativa
- Cláusula 29 – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula 38 – Da taxa assistencial, sindical e confederativa
- Cláusula 39 – Da relação nominal de descontos da taxa assistencial e da contribuição
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Justiça competente
- Cláusula 35 – Da utilização do nome social
- Cláusula 40 – Da revisão e prorrogação
- Cláusula 41 – Da multa pelo descumprimento das cláusulas da convenção
Férias e Licenças
- Cláusula 27 – Do salário maternidade - atestado médico
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 46 – Do reajuste salarial e dos pisos
- Cláusula 61 – Do pagamento do salário
- Cláusula 62 – Do comprovante de pagamento
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