SINDECP: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio varejista de produtos farmaceuticos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR000268/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2023 a 31/10/2024
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Assaí/PR, Bandeirantes/PR, Cornélio Procópio/PR, Jataizinho/PR, Leópolis/PR, Santa Mariana/PR, Sertaneja/PR e Uraí/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDECP 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Descanso Semanal
- Cláusula 14 – Relação de vendas
Duração e Horário
- Cláusula 15 – Intervalos
- Cláusula 24 – Prorrogação de horário para estudantes
- Cláusula 25 – Banco de horas
Faltas
- Cláusula 22 – Abono de faltas aos estudantes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 39 – Jornadas especiais
O que mais a convenção SINDECP 2023/2024 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000268/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Renegociação
- Cláusula 4 – Amamentação
- Cláusula 5 – Anotação em carteira de trabalho
- Cláusula 6 – Multa - atraso no pagamento de salários
- Cláusula 7 – Reajuste salarial
- Cláusula 10 – Penalidade
- Cláusula 18 – Piso salarial
- Cláusula 19 – Garantia de valor ao piso salarial
- Cláusula 41 – Comprovantes de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Hora extra - adicional
- Cláusula 21 – Estabilidade a gestante
- Cláusula 34 – Creches
- Cláusula 40 – Refeitório
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Acesso de dirigente sindical a empresa
- Cláusula 32 – Relação nominal de empregados
- Cláusula 33 – Contribuição negocial dos empregados
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Inicio do período do gozo de férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Aviso prévio
- Cláusula 37 – Formas de contratação
- Cláusula 38 – Admissão
- Cláusula 42 – Declaração de justa causa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Garantia de emprego aos suplentes da cipa
- Cláusula 16 – Uniformes
- Cláusula 20 – Abono de faltas as mães e aos pais
- Cláusula 31 – Atestados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Estabilidade pré aposentadoria
- Cláusula 23 – Serviço militar
Disposições Gerais
- Cláusula 26 – Rais
- Cláusula 27 – Câmara de conciliação prévia
- Cláusula 28 – Disposições finais
- Cláusula 29 – Atestados de afastamentos e salários
- Cláusula 30 – Assistência jurídica
- Cláusula 35 – Conferência de caixa
- Cláusula 36 – Trabalho após às 19:30/20:00 horas
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