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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECRASO/RJ: convenção coletiva 2026/2027Emp Ent Cult Recreativas Assist Soc Orient…, RJ001898/2026

Profissional integrante do 2°grupo – trabalhadores em empresas de difusão cultural e artística do plano da…

Vigente

Registro no MTE
RJ001898/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ… (ver todos)

Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mendes/RJ, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio das Ostras/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Varre-Sai/RJ, Vassouras/…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECRASO/RJ 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECRASO/RJ 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SECRASO/RJ 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sexta – Carga horária
  • Cláusula vigésima sétima – Garantia de carga horária

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Banco de horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima nona – Provas escolares
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECRASO/RJ 2026/2027 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001898/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Correção salarial na data base
  • Cláusula quinta – Revisão salarial da data base / convênio ou particular
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Adicionais
  • Cláusula oitava – Participação nos lucros e/ou resultados
  • Cláusula nona – Vale refeição/ alimentação
  • Cláusula décima – Vale transporte
  • Cláusula décima primeira – Beneficio social familiar
  • Cláusula décima segunda – Reciclagem
  • Cláusula décima terceira – Convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Carteira de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Homologação do empregado falecido
  • Cláusula décima sexta – Homologação da rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Perfil profissionográfico previdenciário - ppp
  • Cláusula décima oitava – Carta de referencia
  • Cláusula décima nona – Mês que antecede a data base
  • Cláusula vigésima – Contrato de tempo parcial
  • Cláusula vigésima primeira – Autônomos
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de trabalho provisório

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Assédio moral
  • Cláusula vigésima quarta – Assédio sexual
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima – Férias
  • Cláusula trigésima primeira – Licença gala e nojo
  • Cláusula trigésima segunda – Licença paternidade
  • Cláusula trigésima terceira – Mulher adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Saúde e segurança do trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Uniforme
  • Cláusula trigésima sexta – Eleição cipa
  • Cláusula trigésima sétima – Atestado médico
  • Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas para acompanhamento ao médico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial dos empregados – Custeio
  • Cláusula quadragésima – Quadro de aviso
  • Cláusula quadragésima primeira – Representante sindical
  • Cláusula quadragésima segunda – Comunicação de acidente de trabalho
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição sindical
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial do empregador
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição patronal
  • Cláusula quadragésima sexta – Legalidade do senalba rj
  • Cláusula quadragésima sétima – Representação sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Acordo coletivo de trabalho em separado
  • Cláusula quadragésima nona – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quinquagésima – Supressão
  • Cláusula quinquagésima primeira – Aplicabilidade
  • Cláusula quinquagésima segunda – Cumprimento da norma coletiva
  • Cláusula quinquagésima terceira – Ação de cumprimento
  • Cláusula quinquagésima quarta – Multa
  • Cláusula quinquagésima quinta – Dia do profissional de creche
  • Cláusula quinquagésima sexta – Direito de imagem
  • Cláusula quinquagésima sétima – Proteção de dados pessoais
  • Cláusula quinquagésima oitava – Anticorrupção
  • Cláusula quinquagésima nona – Direito adquirido
  • Cláusula sexagésima – Regulamento interno
  • Cláusula sexagésima primeira – Atribuição estatutária
  • Cláusula sexagésima segunda – Manutenção de conquistas e benefícios
  • Cláusula sexagésima terceira – Práticas antissindicais
  • Cláusula sexagésima quarta – Foro competente

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 65