SECRASO/RJ: convenção coletiva 2026/2027Emp Ent Cult Recreativas Assist Soc Orient…, RJ001898/2026
Profissional integrante do 2°grupo – trabalhadores em empresas de difusão cultural e artística do plano da…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001898/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ… (ver todos)
Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mendes/RJ, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio das Ostras/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Varre-Sai/RJ, Vassouras/…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECRASO/RJ 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SECRASO/RJ 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Carga horária
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de carga horária
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima nona – Provas escolares
O que mais a convenção SECRASO/RJ 2026/2027 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001898/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial na data base
- Cláusula quinta – Revisão salarial da data base / convênio ou particular
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Adicionais
- Cláusula oitava – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula nona – Vale refeição/ alimentação
- Cláusula décima – Vale transporte
- Cláusula décima primeira – Beneficio social familiar
- Cláusula décima segunda – Reciclagem
- Cláusula décima terceira – Convênios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Carteira de trabalho
- Cláusula décima quinta – Homologação do empregado falecido
- Cláusula décima sexta – Homologação da rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula décima sétima – Perfil profissionográfico previdenciário - ppp
- Cláusula décima oitava – Carta de referencia
- Cláusula décima nona – Mês que antecede a data base
- Cláusula vigésima – Contrato de tempo parcial
- Cláusula vigésima primeira – Autônomos
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de trabalho provisório
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Assédio moral
- Cláusula vigésima quarta – Assédio sexual
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima – Férias
- Cláusula trigésima primeira – Licença gala e nojo
- Cláusula trigésima segunda – Licença paternidade
- Cláusula trigésima terceira – Mulher adotante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Saúde e segurança do trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Uniforme
- Cláusula trigésima sexta – Eleição cipa
- Cláusula trigésima sétima – Atestado médico
- Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas para acompanhamento ao médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial dos empregados – Custeio
- Cláusula quadragésima – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima primeira – Representante sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial do empregador
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Legalidade do senalba rj
- Cláusula quadragésima sétima – Representação sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Acordo coletivo de trabalho em separado
- Cláusula quadragésima nona – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima – Supressão
- Cláusula quinquagésima primeira – Aplicabilidade
- Cláusula quinquagésima segunda – Cumprimento da norma coletiva
- Cláusula quinquagésima terceira – Ação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa
- Cláusula quinquagésima quinta – Dia do profissional de creche
- Cláusula quinquagésima sexta – Direito de imagem
- Cláusula quinquagésima sétima – Proteção de dados pessoais
- Cláusula quinquagésima oitava – Anticorrupção
- Cláusula quinquagésima nona – Direito adquirido
- Cláusula sexagésima – Regulamento interno
- Cláusula sexagésima primeira – Atribuição estatutária
- Cláusula sexagésima segunda – Manutenção de conquistas e benefícios
- Cláusula sexagésima terceira – Práticas antissindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Foro competente
ANEXO I - ATA
- Cláusula 65
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