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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINEPE-RJ × SINPRO: convenção coletiva 2025/2026Guapimirim/RJ e Magé/RJ

Professores nos estabelecimentos de ensino em todos os níveis, ramos e graus de ensino

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ003137/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Guapimirim/RJ e Magé/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINEPE-RJ × SINPRO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINEPE-RJ × SINPRO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINEPE-RJ × SINPRO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 3 – Duração hora-aula

Faltas

  • Cláusula 5 – Das faltas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 6 – Da irredutibilidade de salário

Controle da Jornada

  • Cláusula 9 – Do controle da jornada de trabalho
  • Cláusula 16 – Janelas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINEPE-RJ × SINPRO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 21 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003137/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Gratuidade escolar
  • Cláusula 8 – Salário hora extra
  • Cláusula 14 – Triênio

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Correções salariais
  • Cláusula 13 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 23 – Pisos salariais
  • Cláusula 25 – Cálculo de salário e faltas

Relações Sindicais

  • Cláusula 10 – Desconto das mensalidades ao sinpro
  • Cláusula 17 – Da taxa negocial/categoria profissional
  • Cláusula 18 – Da taxa de reversão patronal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 11 – Professor com mais de 20 anos de serviço
  • Cláusula 22 – Transferencia de disciplina
  • Cláusula 24 – Condição para o exercício da atividade docente

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Uniforme de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula 15 – Comissão paritária

Férias e Licenças

  • Cláusula 19 – Licença sem vencimento
  • Cláusula 20 – Pós graduação / licença sem vencimento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 21 – Contrato por prazo determinado
  • Cláusula 26 – Das rescisões dos contratos de trabalho