SINEPE-RJ × SINPRO: convenção coletiva 2025/2026Guapimirim/RJ e Magé/RJ
Professores nos estabelecimentos de ensino em todos os níveis, ramos e graus de ensino
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ003137/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Guapimirim/RJ e Magé/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SINEPE-RJ × SINPRO 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINEPE-RJ × SINPRO 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 3 – Duração hora-aula
Faltas
- Cláusula 5 – Das faltas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 6 – Da irredutibilidade de salário
Controle da Jornada
- Cláusula 9 – Do controle da jornada de trabalho
- Cláusula 16 – Janelas
O que mais a convenção SINEPE-RJ × SINPRO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 21 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003137/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Gratuidade escolar
- Cláusula 8 – Salário hora extra
- Cláusula 14 – Triênio
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Correções salariais
- Cláusula 13 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 23 – Pisos salariais
- Cláusula 25 – Cálculo de salário e faltas
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Desconto das mensalidades ao sinpro
- Cláusula 17 – Da taxa negocial/categoria profissional
- Cláusula 18 – Da taxa de reversão patronal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Professor com mais de 20 anos de serviço
- Cláusula 22 – Transferencia de disciplina
- Cláusula 24 – Condição para o exercício da atividade docente
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Uniforme de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Comissão paritária
Férias e Licenças
- Cláusula 19 – Licença sem vencimento
- Cláusula 20 – Pós graduação / licença sem vencimento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 21 – Contrato por prazo determinado
- Cláusula 26 – Das rescisões dos contratos de trabalho
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEPE-RJ
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