Convenção coletiva de trabalho
SINCOMERCIO: convenção coletiva 2026/2028
A(s) categoria(s) abrangerá a classe económica e a categoria profissional do comercio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- RN000248/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Currais Novos/RN, com abrangência territorial em Currais Novos/RN , com abrangência territorial em Currais Novos/RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOMERCIO 2026/2028 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 3 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCIO 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula sexagésima nona – Banco de horas – Compensação de jornadas
Controle da Jornada
- Cláusula septagésima – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula septagésima primeira – Faltas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOMERCIO 2026/2028 trata
Os títulos das outras 89 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000248/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
- Cláusula quinta – Da remuneração - descontos
- Cláusula sexta – Mora salarial
- Cláusula sétima – Pagamento dos salarios
- Cláusula oitava – Pagamento em dinheiro
- Cláusula nona – Repouso semanal remunerado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima primeira – Adicional de horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
- Cláusula décima quarta – Substituição empregado caixa
- Cláusula décima quinta – Indenização adicional
- Cláusula décima sexta – Garantia mínima do comissionista
- Cláusula décima sétima – Pagamento das comissões
- Cláusula décima oitava – Horas extras dos comissionistas
- Cláusula décima nona – Cálculos para o comissionista
- Cláusula vigésima – Discriminação das remunerações
- Cláusula vigésima primeira – Parte fixa dos comissionistas
- Cláusula vigésima segunda – Programa de benefícios assistenciais à saúde – Saúde conect benefícios
- Cláusula vigésima terceira – Do custeio
- Cláusula vigésima quarta – Do âmbito dos benefícios
- Cláusula vigésima quinta – Do aplicativo oficial e acesso
- Cláusula vigésima sexta – Das obrigações cadastrais das empresas
- Cláusula vigésima sétima – Das movimentações cadastrais e prazos operacionais
- Cláusula vigésima oitava – Das carências
- Cláusula vigésima nona – Da inadimplência
- Cláusula trigésima – Da manutenção durante afastamentos
- Cláusula trigésima primeira – Do canal de ouvidoria e suporte
- Cláusula trigésima segunda – Da proteção de dados
- Cláusula trigésima terceira – Do reajuste
- Cláusula trigésima quarta – Da fiscalização, prestação de contas e alterações
- Cláusula trigésima quinta – Do caráter coletivo
- Cláusula trigésima sexta – Da fiscalização coletiva
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima sétima – Despesas para quitação da rescisão contratual
- Cláusula trigésima oitava – Homologação das rescisões contratuais
- Cláusula trigésima nona – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula quadragésima – Pagamento do aviso prévio
- Cláusula quadragésima primeira – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula quadragésima segunda – Aviso prévio - integração
- Cláusula quadragésima terceira – Novo contrato de experiência
- Cláusula quadragésima quarta – Alterações no contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima quinta – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de lanche
- Cláusula quadragésima sétima – Local para lanche
- Cláusula quadragésima oitava – Intervalo para lanche
- Cláusula quadragésima nona – Assentos no local de trabalho
- Cláusula quinquagésima – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Dia do comerciário
- Cláusula quinquagésima segunda – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Trabalho em dias considerados feriados
- Cláusula quinquagésima quarta – Empregados estudantes
- Cláusula quinquagésima quinta – Diárias de viagem
- Cláusula quinquagésima sexta – Mora salarial
- Cláusula quinquagésima sétima – Da responsabilidade das vendas à prazo
- Cláusula quinquagésima oitava – Reuniões
- Cláusula quinquagésima nona – Alistamento militar
- Cláusula sexagésima – Estabilidade provisória - aposentadoria
- Cláusula sexagésima primeira – Conferência do caixa
- Cláusula sexagésima segunda – Cheques sem fundo
- Cláusula sexagésima terceira – Carta de apresentação
- Cláusula sexagésima quarta – Indenização adicional
- Cláusula sexagésima quinta – Recolhimento do fgts
- Cláusula sexagésima sexta – Documento do empregado
- Cláusula sexagésima sétima – Despesas para quitação da rescisão contratual
- Cláusula sexagésima oitava – Atraso ao serviço
Férias e Licenças
- Cláusula septagésima segunda – Férias para casamento
- Cláusula septagésima terceira – Participação de férias
- Cláusula septagésima quarta – Abono de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula septagésima quinta – Necessidades higiênicas
- Cláusula septagésima sexta – Uniformes
- Cláusula septagésima sétima – Eleição dos integrantes da cipa
- Cláusula septagésima oitava – Prevenção de câncer de mama e colo de útero
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima nona – Sindicalização
- Cláusula octagésima – Relação de empregados
- Cláusula octagésima primeira – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula octagésima segunda – Recolhimento das mensalidades
- Cláusula octagésima terceira – Taxa negocial laboral
- Cláusula octagésima quarta – Taxa negocial convencional devida ao sindivarejo currais novos
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima quinta – Prorrogação e revisão
- Cláusula octagésima sexta – Penalidades
- Cláusula octagésima sétima – Registro e arquivo
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA SINDIVAREJO
- Cláusula 88
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA SINDIVAREJO
- Cláusula 89
ANEXO III - EDITAL SINDIVAREJO
- Cláusula 90
ANEXO IV - ATA DA ASSEMBLEIA SINTRACOM
- Cláusula 91
ANEXO V - EDITAL SINTRACOM
- Cláusula 92