SINDIPESCA: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores da indústria da alimentação do estado do rio grande
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RN000299/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
todo estado do Rio Grande do Norte, no ramo específico da indústria de processamento de pescados , com abrangência territorial em Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN… (ver todos)
todo estado do Rio Grande do Norte, no ramo específico da indústria de processamento de pescados , com abrangência territorial em Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Arês/RN, Augusto Severo/RN, Baía Formosa/RN, Baraúna/RN, Barcelona/RN, Bento Fernandes/RN, Boa Saúde/RN, Bodó/RN, Bom Jesus/RN, Brejinho/RN, Caiçara do Norte/RN, Caiçara do Rio do Vento/RN, Caicó/RN, Campo Redondo/RN, Canguaretama/RN, Caraúbas/RN, Carnaúba dos Dantas/RN, Carnaubais/RN, Ceará-Mirim/RN, Cerro Corá/RN, Coronel Ezequiel/RN, Coronel João Pessoa/RN, Cruzeta/RN, Currais Novos/RN, Doutor Severiano/RN, Encanto/RN, Equador/RN, Espírito Santo/RN, Extremoz/RN, Felipe Guerra/RN, Fernando Pedroza/RN, Florânia/RN, Francisco Dantas/RN, Frutuoso Gomes/RN, Galinhos/RN, Goianinha/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Guamaré/RN, Ielmo Marinho/RN, Ipanguaçu/RN, Ipueira/RN, Itajá/RN, Itaú/RN, Jaçanã/RN, Jandaíra/RN, Janduís/RN, Japi/RN, Jardim de Angicos/RN, Jardim de Piranhas/RN, Jardim do Seridó/RN, João Câmara/RN, João Dias/RN, José da Penha/RN, Jucurutu/RN, Jundiá/RN, Lagoa d'Anta/RN, Lagoa de Pedras/RN, Lagoa de Velhos/RN, Lagoa Nova/RN, Lagoa Salgada/RN, Lajes Pintadas/RN, Lajes/RN, Lucrécia/RN, Luís Gomes/RN, Macaíba/RN, Macau/RN, Major Sales/RN, Marcelino Vieira/RN, Martins/RN, Maxaranguape/RN, Messias Targino/RN, Montanhas/RN, Monte Alegre/RN, Monte das Gameleiras/RN, Mos…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDIPESCA 2025/2026
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima sexta – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula décima sétima – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula décima oitava – Intervalo interjornada dilatado
Faltas
- Cláusula décima nona – Assistência médica
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima – Jornada em sábados, domingos e feriados
- Cláusula vigésima primeira – Contratação por hora / horista
O que mais a convenção SINDIPESCA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 26 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000299/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento salarial
- Cláusula sexta – Autorização para descontos/benefícios
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Adicional de hora extra
- Cláusula oitava – Almoço e café da manhã
- Cláusula nona – Do auxílio transporte
- Cláusula décima – Auxílio creche
- Cláusula décima primeira – Óculos de grau
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Trabalhador avulso
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima terceira – Reajuste salarial
- Cláusula décima quarta – Estabilidade
- Cláusula décima quinta – Proteção à criança e adultos vulneráveis
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Equipamento de proteção individual
- Cláusula vigésima quarta – Uniformes
- Cláusula vigésima quinta – Exames admissionais - validade
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sexta – Contribuição assistencial
- Cláusula vigésima sétima – Mensalidade sindical
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima oitava – Casos omissos
- Cláusula vigésima nona – Foro competente
- Cláusula trigésima – Penalidades
ANEXO I - EDITAL PARA AGE
- Cláusula 31
ANEXO II - ATA DA AGE
- Cláusula 32
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