SINCOPECAS-RN: convenção coletiva 2026/2028 (RN)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINCOPECAS-RN 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima nona – Adicional de horas extras

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quinquagésima – Empregados(as) estudantes
Cláusula quinquagésima primeira – Intervalo intrajornada

Compensação de Jornada

Cláusula quinquagésima segunda – Banco de horas

Descanso Semanal

Cláusula quinquagésima terceira – Repouso semanal remunerado
Cláusula quinquagésima quarta – Domingos e feriados

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima quinta – Controle de horário de trabalho

Faltas

Cláusula quinquagésima sexta – Atraso ao serviço
Cláusula quinquagésima sétima – Abono de falta aos(às) estudantes
Cláusula quinquagésima oitava – Abono de falta ao(à) comerciário(a)
Cláusula quinquagésima nona – Alistamento militar
Cláusula sexagésima – Dia do(a) comerciário(a)

Outras disposições sobre jornada

Cláusula sexagésima primeira – Reuniões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOPECAS-RN 2026/2028 trata

Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000325/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial.
Cláusula quarta – Reajuste para as demais faixas salariais
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Mora salarial
Cláusula sétima – Pagamento dos salários
Cláusula oitava – Proibição de pagamento em cheque
Cláusula nona – Impedimento de desconto dos cheques sem fundo
Cláusula décima – Da responsabilidade pelas vendas a prazo
Cláusula décima primeira – Diárias de viagem
Cláusula décima segunda – Recolhimento do fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima quarta – Quinquênio
Cláusula décima quinta – Adicional noturno
Cláusula décima sexta – Adicional de quebra de caixa
Cláusula décima sétima – Conferência do caixa
Cláusula décima oitava – Substituição do(a) empregado(a) na função de caixa
Cláusula décima nona – Parte fixa dos(as) comissionistas
Cláusula vigésima – Garantia mínima do(a) comissionista
Cláusula vigésima primeira – Pagamento das comissões
Cláusula vigésima segunda – Horas extras dos(as) comissionistas
Cláusula vigésima terceira – Cálculos para o(a) comissionista
Cláusula vigésima quarta – Discriminação das remunerações dos(as) comissionistas
Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de lanche
Cláusula vigésima sexta – Local para lanche
Cláusula vigésima sétima – Intervalo para lanche
Cláusula vigésima oitava – Auxílio transporte
Cláusula vigésima nona – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Cláusula trigésima – Garantia de emprego à gestante

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência
Cláusula trigésima segunda – Empregados(as) novos(as) admitidos(as)
Cláusula trigésima terceira – Empregado(a) substituto(a)
Cláusula trigésima quarta – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula trigésima quinta – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula trigésima sexta – Novo contrato de experiência
Cláusula trigésima sétima – Contrato de trabalho com base no salário de admissão
Cláusula trigésima oitava – Rescisão do contrato por justa causa
Cláusula trigésima nona – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula quadragésima – Homologação das rescisões contratuais
Cláusula quadragésima primeira – Despesas para quitação da rescisão contratual
Cláusula quadragésima segunda – Dispensa do aviso prévio
Cláusula quadragésima terceira – Pagamento do aviso prévio
Cláusula quadragésima quarta – Indenização adicional
Cláusula quadragésima quinta – Alterações no contrato de trabalho durante aviso prévio
Cláusula quadragésima sexta – Carta de apresentação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima sétima – Estabilidade provisória/aposentadoria
Cláusula quadragésima oitava – Documentos do(a) empregado(a)

Férias e Licenças

Cláusula sexagésima segunda – Participação de férias
Cláusula sexagésima terceira – Pagamento das férias
Cláusula sexagésima quarta – Abono de férias
Cláusula sexagésima quinta – Férias para casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima sexta – Assentos no local de trabalho
Cláusula sexagésima sétima – Uniformes
Cláusula sexagésima oitava – Eleição dos(as) integrantes da cipa
Cláusula sexagésima nona – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula septagésima – Sindicalização
Cláusula septagésima primeira – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula septagésima segunda – Contribuição negocial
Cláusula septagésima terceira – Contribuição sindical na homologação das rescisões
Cláusula septagésima quarta – Taxa negocial convencional (tnc)
Cláusula septagésima quinta – Recolhimento das mensalidades
Cláusula septagésima sexta – Relação de empregados(as)

Disposições Gerais

Cláusula septagésima sétima – Penalidades
Cláusula septagésima oitava – Prorrogação e revisão desta convenção

ANEXO I - ATA

Cláusula 79

ANEXO II - LISTA

Cláusula 80

ANEXO III - EDITAL

Cláusula 81

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