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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMBUSTIVEIS × SINTROPERN: convenção coletiva 2023/2024

Postos de serviços de combustiveis e derivados de petróleo, lojas de conveniências de postos, lava rápidos, garagens…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RN000336/2023 ↗
Vigência
01/06/2023 a 31/05/2024
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
RN

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMBUSTIVEIS × SINTROPERN 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMBUSTIVEIS × SINTROPERN 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT FECOMBUSTIVEIS × SINTROPERN 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima sétima – Descanso semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Controlador alternativo eletrônico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima nona – Empregado (a) estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMBUSTIVEIS × SINTROPERN 2023/2024 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000336/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Remuneração dos covenentes
  • Cláusula quinta – Promoção e aumento salarial
  • Cláusula sexta – Adiantamento quinzenal
  • Cláusula sétima – Salário substituição
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Domingos e feriados
  • Cláusula décima primeira – Vale transporte
  • Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
  • Cláusula décima terceira – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima quarta – Assistência jurídica aos vigias
  • Vigência da cláusula: 01/08/2023 a 31/05/2024

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Dispensa por falta grave
  • Cláusula décima sétima – Carta de apresentação
  • Cláusula décima oitava – Aviso prévio
  • Cláusula décima nona – Anotações na ctps
  • Cláusula vigésima – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Descontos pela não observância de procedimentos e normas internas
  • Cláusula vigésima segunda – Uniforme de trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia ao trabalhador acidentado
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia ao empregado em via de aposentadoria
  • Cláusula vigésima quinta – Devolução da ctps
  • Cláusula vigésima sexta – Substituição de vigias

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima – Início do período de férias
  • Cláusula trigésima primeira – Cálculo de férias
  • Cláusula trigésima segunda – Licença para exame pré-natal

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – Das condições de trabalho de acordo com as normas regulamentadoras (nr)
  • Cláusula trigésima quarta – Equipamentos de proteção individual
  • Cláusula trigésima quinta – Atestados médicos/odontológicos
  • Cláusula trigésima sexta – Perfil profissiográfico previdenciário

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Liberação de dirigentes
  • Cláusula trigésima oitava – Relações de funcionários
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição mensal para custeio da atividade sindical laboral
  • Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial das empresas
  • Cláusula quadragésima segunda – Das homologações
  • Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quarta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quadragésima quinta – Competência
  • Cláusula quadragésima sexta – Multa por descumprimento

ANEXO I - ATA DA REUNIÃO DE MEDIAÇÃO N 002.RN .04979.074377.2023

  • Cláusula 47

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 48
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FECOMBUSTIVEIS

SINTROPERN

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