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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICAFE-RN: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores nas indústrias da alimentação

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RN000407/2024 ↗
Vigência
01/04/2024 a 31/03/2026
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
Mossoró/RN , com abrangência territorial em Mossoró/RN

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICAFE-RN 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICAFE-RN 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDICAFE-RN 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula décima oitava – Anotação de atestados

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula décima nona – Turno ininterrupto/turno fixo/ escala de trabalho aos domingos e feriados

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Banco de horas
  • Cláusula vigésima segunda – Movimentação de feriados
  • Cláusula vigésima terceira – Sistema alternativo de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICAFE-RN 2024/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000407/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Correção salarial
  • Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula quinta – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Abono único
  • Cláusula sétima – Horas extras
  • Cláusula oitava – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Comissões
  • Cláusula décima primeira – Cursos
  • Cláusula décima segunda – Da ajuda para aquisição de medicamentos
  • Cláusula décima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula décima quarta – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Aviso previo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Quadro de avisos
  • Cláusula décima sétima – Cargos de gestão/horas extras

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima quarta – Férias - início
  • Cláusula vigésima quinta – Licença

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sexta – Condições segurança e saúde do trabalho em atividade perigosas e insalubres
  • Cláusula vigésima sétima – Uniformes e equipamentos
  • Cláusula vigésima oitava – Das condições de saúde e segurança no trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Liberdade sindical
  • Cláusula trigésima – Eleições sindicais
  • Cláusula trigésima primeira – Dirigente sindical
  • Cláusula trigésima segunda – Fiscalização
  • Cláusula trigésima terceira – Descontos

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quarta – Penalidades
  • Cláusula trigésima quinta – Disposições gerais aplicação do instrumento coletivo - foro

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 36

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 37

ANEXO III - EDITAL CONVOCAÇÃO

  • Cláusula 38

ANEXO IV - EDITAL

  • Cláusula 39
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