SINTELPES-RO: convenção coletiva 2024/2025 (RO)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTELPES-RO 2024/2025 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTELPES-RO 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 13 – Dos atestados médicos

Intervalos para Descanso

Cláusula 17 – Digitadores - intervalo de descanso

Compensação de Jornada

Cláusula 32 – Jornada de trabalho e do regime de compensação
Cláusula 33 – Banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTELPES-RO 2024/2025 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RO000094/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Do pagamento da remuneração
Cláusula 14 – Do salário base da categoria e pisos salariais
Cláusula 18 – Dos níveis e funções não previstas e similares
Cláusula 29 – Do reajuste salarial
Cláusula 30 – Do salario substituição
Cláusula 41 – Descontos indevidos
Cláusula 42 – Do salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Horas in itinere
Cláusula 5 – Da periculosidade
Cláusula 9 – Da insalubridade
Cláusula 10 – Do auxilio filho excepcional
Cláusula 16 – Do auxilio alimentação
Cláusula 19 – Do seguro de vida
Cláusula 31 – Das horas extras
Cláusula 44 – Do auxilio creche
Cláusula 50 – Do auxilio transporte
Cláusula 55 – Das diárias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 6 – Das homologações
Cláusula 12 – Do seguro contratual

Relações Sindicais

Cláusula 7 – Da liberação de dirigente sindical
Cláusula 8 – Da sucessão
Cláusula 15 – Da greve
Cláusula 21 – Quadro de aviso
Cláusula 22 – Da proteção dos direitos sindicais
Cláusula 26 – Contribuição assistencial
Cláusula 28 – Certidão de regularidade sindical
Cláusula 34 – Da taxa de ajuda de custo laboral
Cláusula 35 – Da contribuição sindical laboral
Cláusula 36 – Da mensalidade sindical laboral
Cláusula 37 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 51 – Acesso ao sindicato aos postos de serviços

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 11 – Das reuniões
Cláusula 43 – Garantia de emprego as vesperas da aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 20 – Do uniforme e equipamento de proteção individual
Cláusula 27 – Dos cursos e treinamentos
Cláusula 45 – Segurança e saúde do trabalhador
Cláusula 46 – Da prevenção e combate ao assédio moral e sexual

Disposições Gerais

Cláusula 23 – Cct/obrigatoriedade
Cláusula 24 – Processos licitatórios e contratações
Cláusula 25 – Da multa por descumprimento cct e clt
Cláusula 38 – Lei geral de proteção de dados
Cláusula 39 – Do foro
Cláusula 40 – Disposições finais
Cláusula 47 – Encargos sociais e trabalhistas
Cláusula 48 – Garantia aos direitos e deveres trabalhistas e contratuais
Cláusula 49 – Empresas de outros estados
Cláusula 52 – Comissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem.
Cláusula 53 – Atuação conjunta dos sindicatos
Cláusula 54 – Exceção do contrato não cumprido

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SINTELPES-RO: convenção coletiva 2024/2025

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