Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026/2027Comércio Varejista de Lajeado, RS001895/2026
Empregados no comércio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- RS001895/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Abrangência
- Bom Retiro do Sul/RS, Colinas/RS, Fazenda Vilanova/RS, Imigrante/RS, Teutônia/RS e Westfália/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2026/2027
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula quadragésima sétima – Conferência de caixa horário
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Regime de compensação horária
- Cláusula quadragésima nona – Compensação da jornada de trabalho dos comissionistas nos meses de dezembro
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono de falta para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima segunda – Abono de ponto estudante
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de ponto para a empregada gestante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono de ponto saque do pis
- Cláusula quinquagésima quinta – Lanches
- Cláusula quinquagésima sexta – Balanços e inventários
O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2026/2027 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001895/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Compensações
- Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sexta – Reajuste salarial integral
- Cláusula sétima – Pagamento de salários
- Cláusula oitava – Salários em sexta-feiras
- Cláusula nona – Diferenças salariais
- Cláusula décima – Repouso remunerado comissionista
- Cláusula décima primeira – Igualdade salarial
- Cláusula décima segunda – Salário do sucessor
- Cláusula décima terceira – Cheques sem cobertura
- Cláusula décima quarta – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula décima quinta – Descontos autorizados
- Cláusula décima sexta – Conferencia de caixa
- Cláusula décima sétima – Compensações
- Cláusula décima oitava – Recibos salariais
- Cláusula décima nona – Comprovante de recebimento de documentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula vigésima – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula vigésima primeira – Adiantamento de 13º
- Cláusula vigésima segunda – Adicional de horas extras comissionista
- Cláusula vigésima terceira – Cursos e reuniões
- Cláusula vigésima quarta – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula vigésima quinta – Adicional de horas extras
- Cláusula vigésima sexta – Quinquenio
- Cláusula vigésima sétima – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima oitava – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima nona – Vale transporte
- Cláusula trigésima – Anotação das comissões
- Cláusula trigésima primeira – Creches
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima segunda – Obtenção de novo emprego
- Cláusula trigésima terceira – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula trigésima quarta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula trigésima quinta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula trigésima sexta – Estagiários
- Cláusula trigésima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima oitava – Justa causa
- Cláusula trigésima nona – R.s.c.
- Cláusula quadragésima – Informe anual de rendimentos
- Cláusula quadragésima primeira – Cópia do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima segunda – Alteração das condições de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade do acidentado
- Cláusula quadragésima quinta – Maquilagem
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sétima – Férias proporcionais
- Cláusula quinquagésima oitava – Férias - concessão antecipada
- Cláusula quinquagésima nona – Férias
- Cláusula sexagésima – Férias e rescisórias dos comissionistas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima primeira – Assentos
- Cláusula sexagésima segunda – Uniformes
- Cláusula sexagésima terceira – Atestados de doença
- Cláusula sexagésima quarta – Segurança e medicina do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição negocial
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuições negociais patronal
- Cláusula sexagésima sétima – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula sexagésima oitava – Relação de admitidos e demitidos
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima nona – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula septagésima – Divulgação do plr
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 71
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