SINPRO-RS × SINEPE-RS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002095/2026 (RS)

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO-RS × SINEPE-RS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002095/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
Cláusula sexta – Pagamento de salário em rede bancária
Cláusula sétima – Pagamento do recesso letivo
Cláusula oitava – Elaboração de apostilas
Cláusula nona – Isonomia salarial
Cláusula décima – Adesão expressa das instituições à lei 10.820/03
Cláusula décima primeira – Autorização para desconto
Cláusula décima segunda – Reuniões de departamento
Cláusula décima terceira – Aulas ministradas fora da unidade de lotação
Cláusula décima quarta – Pagamento de horas in itinere
Cláusula décima quinta – Estágios
Cláusula décima sexta – Orientação de trabalho de conclusão de curso
Cláusula décima sétima – Remuneração do professor integrante de bancas de avaliação
Cláusula décima oitava – Do cálculo e pagamento do 13º salário
Cláusula décima nona – Remuneração das horas extras
Cláusula vigésima – Passeios, festividades e atividades esportivas
Cláusula vigésima primeira – Adicional por tempo de serviço
Cláusula vigésima segunda – Adicional noturno
Cláusula vigésima terceira – Adicional de aprimoramento acadêmico
Cláusula vigésima quarta – Desconto em pós-graduação
Cláusula vigésima quinta – Plano de saúde
Cláusula vigésima sexta – Reembolso-creche
Cláusula vigésima sétima – Anotações na ctps
Cláusula vigésima oitava – Contratação de professor
Cláusula vigésima nona – Prazo para pagamento de verbas rescisórias
Cláusula trigésima – Condições para o despedimento em dezembro
Cláusula trigésima primeira – Contrato por tempo determinado
Cláusula trigésima segunda – Transferência de disciplina/componente curricular
Cláusula trigésima terceira – Desconto para dependentes
Cláusula trigésima quarta – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego - aposentadoria
Cláusula trigésima sexta – Demonstrativo de pagamento de salários
Cláusula trigésima sétima – Assessoria aos professores com alunos com deficiência
Cláusula trigésima oitava – Jornada de trabalho e repouso semanal remunerado
Cláusula trigésima nona – Professores de educação a distância
Cláusula quadragésima – Concentração de carga horária e sistemática de remuneração
Cláusula quadragésima primeira – Pagamento de janelas
Cláusula quadragésima segunda – Irredutibilidade de salário e carga horária
Cláusula quadragésima terceira – Intervalo para descanso
Cláusula quadragésima quarta – Abono de faltas por motivo de doença
Cláusula quadragésima quinta – Registro de jornada de trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Abono de faltas por gala ou luto
Cláusula quadragésima sétima – Dia do professor
Cláusula quadragésima oitava – Feriados dos docentes para o ano letivo de 2027
Cláusula quadragésima nona – Dispensa para participação em congressos, simpósios etc.
Cláusula quinquagésima – Pagamento antecipado de férias
Cláusula quinquagésima primeira – Licença-paternidade
Cláusula quinquagésima segunda – Direito à licença
Cláusula quinquagésima terceira – Ambiente de trabalho
Cláusula quinquagésima quarta – Sala dos professores
Cláusula quinquagésima quinta – Sonorização de salas de aula
Cláusula quinquagésima sexta – Primeiros socorros e remoção
Cláusula quinquagésima sétima – Oficina de saúde e prevenção de doenças
Cláusula quinquagésima oitava – Acesso dos dirigentes sindicais às instituições de ensino
Cláusula quinquagésima nona – Delegado sindical
Cláusula sexagésima – Assembleias gerais do sindicato
Cláusula sexagésima primeira – Salário dos dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial ao sinpro/rs
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial patronal
Cláusula sexagésima quarta – Homologação das rescisões contratuais
Cláusula sexagésima quinta – Relação do quadro docente
Cláusula sexagésima sexta – Desconto das mensalidades
Cláusula sexagésima sétima – Direito ao descanso
Cláusula sexagésima oitava – Base de cálculo para cotas de pcd´s
Cláusula sexagésima nona – Multa
Cláusula septagésima – Negociação prévia
Cláusula septagésima primeira – Reuniões preparatórias para a negociação da cct 2027
Cláusula septagésima segunda – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Cláusula septagésima terceira – Da abrangência