SINPRO × SINEPE-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Caxias do Sul/RS, RS002147/2026

O que você pode fazer com esta convenção

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO × SINEPE-RS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002147/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
Cláusula sexta – Pagamento de salário em rede bancária
Cláusula sétima – Pagamento do recesso letivo
Cláusula oitava – Elaboração de apostilas
Cláusula nona – Multa
Cláusula décima – Negociação prévia
Cláusula décima primeira – Reuniões preparatórias para a negociação da cct 2027
Cláusula décima segunda – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Cláusula décima terceira – Da abrangência
Cláusula décima quarta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula décima quinta – Homologação das rescisões contratuais
Cláusula décima sexta – Relação do quadro docente
Cláusula décima sétima – Desconto das mensalidades
Cláusula décima oitava – Direito ao descanso
Cláusula décima nona – Base de cálculo para cotas de pcd´s
Cláusula vigésima – Oficina de saúde e prevenção de doenças
Cláusula vigésima primeira – Acesso dos dirigentes sindicais às instituições de ensino
Cláusula vigésima segunda – Delegado sindical
Cláusula vigésima terceira – Assembleias gerais do sindicato
Cláusula vigésima quarta – Salário dos dirigentes sindicais
Cláusula vigésima quinta – Contribuição assistencial ao sinpro/caxias
Cláusula vigésima sexta – Licença-paternidade
Cláusula vigésima sétima – Direito à licença
Cláusula vigésima oitava – Ambiente de trabalho
Cláusula vigésima nona – Sala dos professores
Cláusula trigésima – Sonorização de salas de aula
Cláusula trigésima primeira – Primeiros socorros e remoção
Cláusula trigésima segunda – Registro de jornada de trabalho
Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas por gala ou luto
Cláusula trigésima quarta – Dia do professor
Cláusula trigésima quinta – Feriados dos docentes para o ano letivo de 2027
Cláusula trigésima sexta – Dispensa para participação em congressos, simpósios etc.
Cláusula trigésima sétima – Pagamento antecipado de férias
Cláusula trigésima oitava – Professores de educação a distância
Cláusula trigésima nona – Concentração de carga horária e sistemática de remuneração
Cláusula quadragésima – Pagamento de janelas
Cláusula quadragésima primeira – Irredutibilidade de salário e carga horária
Cláusula quadragésima segunda – Intervalo para descanso
Cláusula quadragésima terceira – Abono de faltas por motivo de doença
Cláusula quadragésima quarta – Desconto para dependentes
Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade da gestante
Cláusula quadragésima sexta – Garantia de emprego - aposentadoria
Cláusula quadragésima sétima – Demonstrativo de pagamento de salários
Cláusula quadragésima oitava – Assessoria aos professores com alunos com deficiência
Cláusula quadragésima nona – Jornada de trabalho e repouso semanal remunerado
Cláusula quinquagésima – Anotações na ctps
Cláusula quinquagésima primeira – Contratação de professor
Cláusula quinquagésima segunda – Prazo para pagamento de verbas rescisórias
Cláusula quinquagésima terceira – Condições para o despedimento em dezembro
Cláusula quinquagésima quarta – Contrato por tempo determinado
Cláusula quinquagésima quinta – Transferência de disciplina/componente curricular
Cláusula quinquagésima sexta – Adicional por tempo de serviço
Cláusula quinquagésima sétima – Adicional noturno
Cláusula quinquagésima oitava – Adicional de aprimoramento acadêmico
Cláusula quinquagésima nona – Desconto em pós-graduação
Cláusula sexagésima – Plano de saúde
Cláusula sexagésima primeira – Reembolso-creche
Cláusula sexagésima segunda – Estágios
Cláusula sexagésima terceira – Orientação de trabalho de conclusão de curso
Cláusula sexagésima quarta – Remuneração do professor integrante de bancas de avaliação
Cláusula sexagésima quinta – Do cálculo e pagamento do 13º salário
Cláusula sexagésima sexta – Remuneração das horas extras
Cláusula sexagésima sétima – Passeios, festividades e atividades esportivas
Cláusula sexagésima oitava – Isonomia salarial
Cláusula sexagésima nona – Adesão expressa das instituições à lei 10.820/03
Cláusula septagésima – Reuniões de departamento
Cláusula septagésima primeira – Aulas ministradas fora da unidade de lotação
Cláusula septagésima segunda – Pagamento de horas in itinere