SECEFERGS: convenção coletiva 2023/2025
Empregados em clubes e federações esportivas, empregados em empresas que prestam serviços para clubes e federações…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 02/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002533/2023 ↗
- Vigência
- 02/05/2023 a 02/05/2025
- Data-base
- 2 de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS… (ver todos)
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/R…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima sexta – Intervalo cpd
Faltas
- Cláusula quadragésima sétima – Falta justificada. internaçao hospitalar do filho
- Cláusula quadragésima oitava – Abono de falta para levar filho ao médico
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima nona – Estudante. abono de faltas. dias de provas
- Cláusula quinquagésima – Prorrogação da jornada do trabalhador estudante
O que mais a convenção SECEFERGS 2023/2025 trata
Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002533/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário base da categoria
- Cláusula quarta – Reposição salarial
- Cláusula quinta – Fornecimento de cópias dos recibos de pagamento
- Cláusula sexta – Salário do empregado substituto
- Cláusula sétima – Salário empregado analfabeto
- Cláusula oitava – Nova função. salário
- Cláusula nona – Folga remunerada
- Cláusula décima – Garantia de repouso remunerado
- Cláusula décima primeira – Substituição eventual
- Cláusula décima segunda – Desconto por falta de caixa
- Cláusula décima terceira – Descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Integração dos salários no 13º salário e nas férias
- Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sexta – Pagamento de gratificação natalina
- Cláusula décima sétima – Gratificação natalina. gozo de benefício previdenciário
- Cláusula décima oitava – Adicional de hora extra
- Cláusula décima nona – Adicional por tempo de serviço. quinquênios.
- Cláusula vigésima – Adicional noturno
- Cláusula vigésima primeira – Indenização adicional
- Cláusula vigésima segunda – Distribuição de lucros e resultados
- Cláusula vigésima terceira – Refeições
- Cláusula vigésima quarta – 13º salário no auxílio doença
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima sexta – Creche
- Cláusula vigésima sétima – Plano de saúde
- Cláusula vigésima oitava – Cesta básica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Despedida por justa causa
- Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego. aposentadoria voluntária
- Cláusula trigésima terceira – Cópia de recibo de quitação
- Cláusula trigésima quarta – Vedação de demissão
- Cláusula trigésima quinta – Assistência da entidade sindical
- Cláusula trigésima sexta – Aviso prévio. redução de jornada de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Aviso prévo de noventa dias
- Cláusula trigésima oitava – Aviso prévio. dispensa do trabalho.
- Cláusula trigésima nona – Cobrança de títulos
- Cláusula quadragésima – Comprovante de entrega de documentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima primeira – Quebra de material
- Cláusula quadragésima segunda – Da estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima terceira – Alistando
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade ao acidentário
- Cláusula quadragésima quinta – Recebimento do pis
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima primeira – Férias. início do período de gozo
- Cláusula quinquagésima segunda – Comunicação ao empregado do gozo de férias individuais ou coletivas
- Cláusula quinquagésima terceira – Acréscimo em férias proporcionais
- Cláusula quinquagésima quarta – Salário anterior às férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de equipamento de proteção individual - epi
- Cláusula quinquagésima sexta – Fornecimento gratuito de uniformes ou equipamentos de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Membros da cipa. garantia de emprego
- Cláusula quinquagésima oitava – Cipa - relação de eleitos
- Cláusula quinquagésima nona – Curso para membros da cipa
- Cláusula sexagésima – Atestado médico
- Cláusula sexagésima primeira – Pagamento mensal ao empregado acidentado por falta de epi
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima segunda – Acesso do dirigente sindical à empresa
- Cláusula sexagésima terceira – Dispensa do registro de frequencia dos diretores do sindicato
- Cláusula sexagésima quarta – Desconto assistencial
- Cláusula sexagésima quinta – Desconto de mensalidades
- Cláusula sexagésima sexta – Taxa assistencial negocial
- Cláusula sexagésima sétima – Relação nominal de empregados
- Cláusula sexagésima oitava – Quadro de aviso
- Cláusula sexagésima nona – Delegado sindical
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima – Da não aplicação da presente regra
- Cláusula septagésima primeira – Multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou de dar
- Cláusula septagésima segunda – Dia do trabalhador em clubes, federações esportivas, bingos e terceirizados
- Cláusula septagésima terceira – Prazo para entrega da relação de salários e contribuições
- Cláusula septagésima quarta – Não cumprimento das obrigações do pis
- Cláusula septagésima quinta – Fornecimento de cópia da rais
- Cláusula septagésima sexta – Assistência jurídica aos vigias
- Cláusula septagésima sétima – Deposito na superintendencia regional do trabalho
- Cláusula septagésima oitava – Do reajustamento das cláusulas econômicas
ANEXO I - ATA
- Cláusula 79
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Estabelecimentos de Cultura Fisica no Rgs
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