Empregados no comércio: convenção coletiva 2024/2025 – Empregados no Comércio de Dom Pedrito Rs, Dom Pedrito/RS, RS002587/2024

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 6 – Prorrogação da jornada do estudante
Cláusula 7 – Abono empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 15 – Lanches
Cláusula 25 – Abono para saque do pis
Cláusula 26 – Cursos e reuniões

Faltas

Cláusula 18 – Abono de falta para consulta médica

Controle da Jornada

Cláusula 32 – Livro ou cartão ponto

Compensação de Jornada

Cláusula 40 – Banco de horas

Duração e Horário

Cláusula 45 – Balanços e inventários
Cláusula 46 – Horário de funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios
Cláusula 47 – Do trabalho nos dias 22 e 29 de dezembro de outubro de 2024

Intervalos para Descanso

Cláusula 62 – Intervalo para repouso e alimentação

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio 2024/2025 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002587/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

Cláusula 3 – Férias proporcionais
Cláusula 14 – Férias
Cláusula 63 – Ferias e rescisórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 5 – 13º salário dos comissionistas
Cláusula 12 – Adicional de insalubridade
Cláusula 22 – Quinqüênio
Cláusula 23 – Vale transporte
Cláusula 38 – Quebra de caixa
Cláusula 59 – Divulgação do plr
Cláusula 64 – Auxílio creche
Cláusula 68 – Adicional de horas extras
Cláusula 69 – Adicional de horas extras do comissionista

Relações Sindicais

Cláusula 8 – Contribuição negocial/assistencial patronal
Cláusula 36 – Contribuição assistencial/negocial empregados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 9 – Estabilidade do acidentado
Cláusula 10 – Comprovante de recebimento de documentos
Cláusula 11 – Devolução da ctps
Cláusula 39 – Estabilidade véspera da aposentadoria
Cláusula 56 – Estabilidade da gestante
Cláusula 61 – Maquilagem

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 13 – Fgts
Cláusula 19 – Igualdade salarial
Cláusula 20 – Salário do sucessor
Cláusula 21 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 37 – Diferenças
Cláusula 41 – Pagamento de salários
Cláusula 42 – Salários em sextas feiras
Cláusula 43 – Recibos salariais
Cláusula 48 – Cheques sem cobertura
Cláusula 49 – Desconto do repouso remunerado
Cláusula 50 – Descontos
Cláusula 58 – Salários mínimos profissionais
Cláusula 67 – Reajuste salarial

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 16 – Uniformes
Cláusula 35 – Atestados de doença
Cláusula 65 – Assentos

Disposições Gerais

Cláusula 17 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Cláusula 57 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula 66 – Do trabalho em feriados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 24 – Anotação da função
Cláusula 27 – Obtenção de novo emprego
Cláusula 28 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 29 – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula 30 – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula 31 – Estagiários
Cláusula 33 – Homologação das rescisões contratuais
Cláusula 34 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 44 – Justa causa
Cláusula 51 – Rsc
Cláusula 52 – Informe anual de rendimentos
Cláusula 53 – Guias de pagamento contribuição sindical
Cláusula 54 – Conferência de caixa
Cláusula 55 – Conferência de caixa - horário
Cláusula 60 – Relação de admissões e demissões
Cláusula 70 – Contrato de experiência
Cláusula 71 – Anotação das comissões
Cláusula 72 – Contrato de trabalho

Os mesmos sindicatos

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SESF-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Dom Pedrito/RS01/06/2026 a 31/05/2027
SICABEGE: convenção coletiva 2026/2027 – Dom Pedrito/RS01/06/2026 a 31/05/2027
Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027 – Dom Pedrito/RS01/06/2026 a 31/05/2027
FECOMERCIO: convenção coletiva 2026/2027 – Dom Pedrito/RS01/06/2026 a 31/05/2027
FENACODIV: convenção coletiva 2026/2028 – Dom Pedrito/RS01/03/2026 a 28/02/2028

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Intermunicipal do Com. Varej. de Gen. Alim. e do C

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