OCERGS: convenção coletiva 2026/2027Federacao dos Empregados no Comércio de…
Empregados no comercio em cooperativas
Vigente
- Registro no MTE
- RS002671/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Barros Cassal/RS, Esmeralda/RS, Fontoura Xavier/RS, Mormaço/RS, Muitos Capões/RS e Nova Alvorada/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT OCERGS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT OCERGS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Prorrogação e compensação
- Cláusula trigésima nona – Domingos
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima – Turnos de compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima primeira – Intervalo alimentação e descanso
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Atraso ao serviço
- Cláusula quadragésima terceira – Abono ponto - recebimento pis
- Cláusula quadragésima quarta – Compensação jornada
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quinta – Abono ponto
O que mais a convenção OCERGS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002671/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial da categoria
- Cláusula quarta – Cláusulas econômicas
- Cláusula quinta – Reajuste proporcional
- Cláusula sexta – Antecipações
- Cláusula sétima – Reajuste categoria
- Cláusula oitava – Prazo para pagamento das diferenças salariais e demais verbas remuneratória
- Cláusula nona – Pagamento de salários
- Cláusula décima – Pagamento comissões, horas extras e reflexos
- Cláusula décima primeira – Fornecimento de comprovantes
- Cláusula décima segunda – Extinção do teto salarial máximo
- Cláusula décima terceira – Descontos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – 13º no auxilio doença/acidente trabalho
- Cláusula décima quinta – Adicional de quebra caixa
- Cláusula décima sexta – Proibição desconto
- Cláusula décima sétima – Conferência caixa
- Cláusula décima oitava – Hora extra conferência de caixa
- Cláusula décima nona – Horas extras 50%
- Cláusula vigésima – Quinquênio
- Cláusula vigésima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima segunda – Incidência de fgts sobre a remuneração
- Cláusula vigésima terceira – Ajuda alimentação
- Cláusula vigésima quarta – Auxilio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Anotação ctps
- Cláusula vigésima sexta – Cópia contrato trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima oitava – Redução jornada
- Cláusula vigésima nona – Relação salários
- Cláusula trigésima – Suspenção
- Cláusula trigésima primeira – Prazo homologações
- Cláusula trigésima segunda – Especificação da justa causa
- Cláusula trigésima terceira – Prazo para pagamento e documentação
- Cláusula trigésima quarta – Estagiários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula trigésima sexta – Gestante-acidentado
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sexta – Prazo para pagamento das férias
- Cláusula quadragésima sétima – Abono ponto
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento uniforme
- Cláusula quadragésima nona – Obrigação de aceitar atestados médicos
- Cláusula quinquagésima – Segurança e medicina do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Acesso do sindicato na empresa
- Cláusula quinquagésima segunda – Relação dos empregados
- Cláusula quinquagésima terceira – Desconto assistencial dos empregados
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Tele trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Nova negociação
ANEXO I - AGE
- Cláusula 57
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- OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de Carazinho, RS002518/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
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