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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

OCERGS: convenção coletiva 2026/2027Federacao dos Empregados no Comércio de…

Empregados no comercio em cooperativas

Vigente

Registro no MTE
RS002671/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Abrangência
Barros Cassal/RS, Esmeralda/RS, Fontoura Xavier/RS, Mormaço/RS, Muitos Capões/RS e Nova Alvorada/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

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O que a CCT OCERGS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT OCERGS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT OCERGS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Prorrogação e compensação
  • Cláusula trigésima nona – Domingos

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Turnos de compensação

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima primeira – Intervalo alimentação e descanso

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Atraso ao serviço
  • Cláusula quadragésima terceira – Abono ponto - recebimento pis
  • Cláusula quadragésima quarta – Compensação jornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima quinta – Abono ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção OCERGS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002671/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial da categoria
  • Cláusula quarta – Cláusulas econômicas
  • Cláusula quinta – Reajuste proporcional
  • Cláusula sexta – Antecipações
  • Cláusula sétima – Reajuste categoria
  • Cláusula oitava – Prazo para pagamento das diferenças salariais e demais verbas remuneratória
  • Cláusula nona – Pagamento de salários
  • Cláusula décima – Pagamento comissões, horas extras e reflexos
  • Cláusula décima primeira – Fornecimento de comprovantes
  • Cláusula décima segunda – Extinção do teto salarial máximo
  • Cláusula décima terceira – Descontos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – 13º no auxilio doença/acidente trabalho
  • Cláusula décima quinta – Adicional de quebra caixa
  • Cláusula décima sexta – Proibição desconto
  • Cláusula décima sétima – Conferência caixa
  • Cláusula décima oitava – Hora extra conferência de caixa
  • Cláusula décima nona – Horas extras 50%
  • Cláusula vigésima – Quinquênio
  • Cláusula vigésima primeira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima segunda – Incidência de fgts sobre a remuneração
  • Cláusula vigésima terceira – Ajuda alimentação
  • Cláusula vigésima quarta – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Anotação ctps
  • Cláusula vigésima sexta – Cópia contrato trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima oitava – Redução jornada
  • Cláusula vigésima nona – Relação salários
  • Cláusula trigésima – Suspenção
  • Cláusula trigésima primeira – Prazo homologações
  • Cláusula trigésima segunda – Especificação da justa causa
  • Cláusula trigésima terceira – Prazo para pagamento e documentação
  • Cláusula trigésima quarta – Estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula trigésima sexta – Gestante-acidentado
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sexta – Prazo para pagamento das férias
  • Cláusula quadragésima sétima – Abono ponto

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento uniforme
  • Cláusula quadragésima nona – Obrigação de aceitar atestados médicos
  • Cláusula quinquagésima – Segurança e medicina do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Acesso do sindicato na empresa
  • Cláusula quinquagésima segunda – Relação dos empregados
  • Cláusula quinquagésima terceira – Desconto assistencial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Tele trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Nova negociação

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 57
Os mesmos sindicatos

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