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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FESENALBA-RS × SINDIOMAS: convenção coletiva 2026/2027

Empregados em entidades culturais, de orientação e formação profissional

Vigente

Registro no MTE
RS003025/2026 ↗
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2027
Data-base
1º de abril
Abrangência
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS… (ver todos)

Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/R…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FESENALBA-RS × SINDIOMAS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FESENALBA-RS × SINDIOMAS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FESENALBA-RS × SINDIOMAS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho, remuneração e banco de horas
  • Cláusula vigésima quinta – Jornada extra e valor hora diferenciado em turmas com até 5 alunos
  • Cláusula vigésima sexta – Teletrabalho (home office)

Faltas

  • Cláusula vigésima sétima – Atestados médicos e/ou odontológicos
  • Cláusula vigésima oitava – Exames escolares
  • Cláusula vigésima nona – Faltas justificadas (diversas)
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FESENALBA-RS × SINDIOMAS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003025/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Admissão de instrutores sem experiência profissional
  • Cláusula quinta – Reajustamento salarial
  • Cláusula sexta – Comprovante salarial
  • Cláusula sétima – Prazo e forma de pagamento do salário mensal e inadimplemento
  • Cláusula oitava – Descontos em folha de pagamento dos empregados
  • Cláusula nona – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – 13º salário no auxilio doença
  • Cláusula décima primeira – Gratificação especial
  • Cláusula décima segunda – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula décima terceira – Ressarcimento de combustível
  • Cláusula décima quarta – Plano de saúde
  • Cláusula décima quinta – Plano odontológico

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Instrutores horistas
  • Cláusula décima sétima – Explicitação da justa causa
  • Cláusula décima oitava – Pagamento da rescisão contratual
  • Cláusula décima nona – Assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima – Indenização adicional anterior a data base
  • Cláusula vigésima primeira – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Cursos de aperfeiçoamento
  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade na pré-aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Prevenção ao assédio moral e acidente do trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Material de trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Uso obrigatório de uniforme
  • Cláusula trigésima terceira – Eleições das cipa’s
  • Cláusula trigésima quarta – Exames clínicos na admissão e dispensa

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima sexta – Acesso dos dirigentes sindicais aos cursos e/ou escolas de idiomas
  • Cláusula trigésima sétima – Diretores sindicais
  • Cláusula trigésima oitava – Delegado sindical
  • Cláusula trigésima nona – Acesso às informações profissionais / patronais
  • Cláusula quadragésima – Custeio da atividade sindical profissional – Contribuição à fesenalba
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial ao sindiomas/rs
  • Cláusula quadragésima segunda – Comissão de conciliação para a resolução de impasses nas relações de trabal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima terceira – Categorias abrangidas
  • Cláusula quadragésima quarta – Prorrogação e revisão
  • Cláusula quadragésima quinta – Divulgação da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula quadragésima sexta – Direitos e deveres

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 47