FESENALBA-RS × SINDIOMAS: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em entidades culturais, de orientação e formação profissional
Vigente
- Registro no MTE
- RS003025/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS… (ver todos)
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/R…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FESENALBA-RS × SINDIOMAS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT FESENALBA-RS × SINDIOMAS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho, remuneração e banco de horas
- Cláusula vigésima quinta – Jornada extra e valor hora diferenciado em turmas com até 5 alunos
- Cláusula vigésima sexta – Teletrabalho (home office)
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Atestados médicos e/ou odontológicos
- Cláusula vigésima oitava – Exames escolares
- Cláusula vigésima nona – Faltas justificadas (diversas)
O que mais a convenção FESENALBA-RS × SINDIOMAS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003025/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Admissão de instrutores sem experiência profissional
- Cláusula quinta – Reajustamento salarial
- Cláusula sexta – Comprovante salarial
- Cláusula sétima – Prazo e forma de pagamento do salário mensal e inadimplemento
- Cláusula oitava – Descontos em folha de pagamento dos empregados
- Cláusula nona – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – 13º salário no auxilio doença
- Cláusula décima primeira – Gratificação especial
- Cláusula décima segunda – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula décima terceira – Ressarcimento de combustível
- Cláusula décima quarta – Plano de saúde
- Cláusula décima quinta – Plano odontológico
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Instrutores horistas
- Cláusula décima sétima – Explicitação da justa causa
- Cláusula décima oitava – Pagamento da rescisão contratual
- Cláusula décima nona – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima – Indenização adicional anterior a data base
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Cursos de aperfeiçoamento
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade na pré-aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Prevenção ao assédio moral e acidente do trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Material de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Uso obrigatório de uniforme
- Cláusula trigésima terceira – Eleições das cipa’s
- Cláusula trigésima quarta – Exames clínicos na admissão e dispensa
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima sexta – Acesso dos dirigentes sindicais aos cursos e/ou escolas de idiomas
- Cláusula trigésima sétima – Diretores sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Delegado sindical
- Cláusula trigésima nona – Acesso às informações profissionais / patronais
- Cláusula quadragésima – Custeio da atividade sindical profissional – Contribuição à fesenalba
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial ao sindiomas/rs
- Cláusula quadragésima segunda – Comissão de conciliação para a resolução de impasses nas relações de trabal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Categorias abrangidas
- Cláusula quadragésima quarta – Prorrogação e revisão
- Cláusula quadragésima quinta – Divulgação da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Direitos e deveres
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 47
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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