SEMAPI × SESCON: convenção coletiva 2026/2027Caxias do Sul/RS
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Vigente
- Registro no MTE
- RS003430/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Caxias do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SEMAPI × SESCON 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SEMAPI × SESCON 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima – Compensação da jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima primeira – Cálculo do repouso semanal do comissionista
Faltas
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de falta para consulta médica
- Cláusula quadragésima quarta – Convocação pelo tre
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quinta – Abono de falta ao estudante
- Cláusula quadragésima sexta – Jornada de trabalho do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Horas trabalhadas em domingos e feriados
- Cláusula quadragésima oitava – Atraso ao serviço
- Cláusula quadragésima nona – Liberação para participação em cursos
O que mais a convenção SEMAPI × SESCON 2026/2027 trata
Os títulos das outras 75 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003430/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sexta – Prazo para pagamento de salário
- Cláusula sétima – Pagamento de salário por sistema bancário
- Cláusula oitava – Impossibilidade de desconto de cheques ou cédulas falsas
- Cláusula nona – Integração das comissões
- Cláusula décima – Descontos
- Cláusula décima primeira – Empregado novo
- Cláusula décima segunda – Compensações
- Cláusula décima terceira – Recibos ou envelopes de pagamento
- Cláusula décima quarta – Salário substituto
- Cláusula décima quinta – Substituição de chefia
- Cláusula décima sexta – Diferenças salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sétima – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima oitava – Quinquenio
- Cláusula décima nona – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima – Auxílio rancho
- Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche no período de amamentação
- Cláusula vigésima quarta – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Prazo para pagamento de rescisões
- Cláusula vigésima sexta – Relações de salários
- Cláusula vigésima sétima – Justa causa
- Cláusula vigésima oitava – Assistência às rescisões contratuais
- Cláusula vigésima nona – Rescisões contratuais
- Cláusula trigésima – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio especial
- Cláusula trigésima segunda – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima terceira – Estagiários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade aposentando
- Cláusula trigésima sétima – Conferência de caixa
- Cláusula trigésima oitava – Transporte manual regular de carga
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima – Licença para fins de adoção
- Cláusula quinquagésima primeira – Fracionamento das férias
- Cláusula quinquagésima segunda – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima terceira – Constrangimento moral
- Cláusula quinquagésima quarta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima quinta – Atestados de doença
- Cláusula quinquagésima sexta – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Prevenção e saúde do trabalhador
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Quadro mural
- Cláusula quinquagésima nona – Delegado sindical municipal
- Cláusula sexagésima – Delegado sindical por empresa
- Cláusula sexagésima primeira – Delegado sindical - limites
- Cláusula sexagésima segunda – Relação nominal de empregados
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quinta – Anotação das comissões
- Cláusula sexagésima sexta – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula sexagésima sétima – Resguardo de direitos
- Cláusula sexagésima oitava – Anotação da função
- Cláusula sexagésima nona – Competência da justiça do trabalho
- Cláusula septagésima – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula septagésima primeira – Fornecimento de equipamentos e/ou material para proteção
- Cláusula septagésima segunda – Abono assiduidade
- Cláusula septagésima terceira – Controle de fertilidade
- Cláusula septagésima quarta – Adequação de função e local de trabalho
- Cláusula septagésima quinta – Uso do banheiro
- Cláusula septagésima sexta – Relação homo afetiva
- Cláusula septagésima sétima – Cadastramento junto ao sesc
- Cláusula septagésima oitava – Capacitação profissional
- Cláusula septagésima nona – Cursos
- Cláusula octagésima – Das regras de vigência
- Cláusula octagésima primeira – Portadores do hiv
- Cláusula octagésima segunda – Prevalência dos acordos coletivos sobre os individuais
- Cláusula octagésima terceira – Continuidade do plano de saúde
- Cláusula octagésima quarta – Prorrogação da convenção
- Cláusula octagésima quinta – Substituição da rais pelo esocial
ANEXO I - ATA
- Cláusula 86
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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