Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios: convenção coletiva 2026/2027 – Intermunicipal do Com. Varej. de Gen. Alim…, RS003509/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima quarta – Horário de natal e fim de ano
Cláusula quadragésima quinta – Jornada 12x36

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima sexta – Intervalo para repouso e alimentação

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima sétima – Compensação da jornada extraordinária

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima oitava – Repouso semanal remunerado do comissionista

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima nona – Livro ou cartão ponto

Faltas

Cláusula quinquagésima – Abono empregado estudante
Cláusula quinquagésima primeira – Abono de ponto para saque do pis
Cláusula quinquagésima segunda – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quinquagésima terceira – Prorrogação da jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima quarta – Desconto do repouso remunerado
Cláusula quinquagésima quinta – Cursos e reuniões
Cláusula quinquagésima sexta – Teletrabalho
Cláusula quinquagésima sétima – Do trabalho em feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios 2026/2027 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003509/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Diferenças
Cláusula sexta – Salários em sextas feiras
Cláusula sétima – Compensações
Cláusula oitava – Igualdade salarial
Cláusula nona – Descontos autorizados
Cláusula décima – Pagamento de salários
Cláusula décima primeira – Salário do sucessor
Cláusula décima segunda – Recibos salariais
Cláusula décima terceira – Fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – 13º salário dos comissionistas
Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
Cláusula décima sexta – Bônus do comerciário
Cláusula décima sétima – Adicional de horas extras
Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras do comissionista
Cláusula décima nona – Balanços e inventários
Cláusula vigésima – Conferência de caixa - horário
Cláusula vigésima primeira – Quinquenio
Cláusula vigésima segunda – Adicional de insalubridade
Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
Cláusula vigésima quarta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Justa causa
Cláusula vigésima sexta – Obtenção de novo emprego
Cláusula vigésima sétima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula vigésima nona – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula trigésima – Contrato de experiência
Cláusula trigésima primeira – Estagiários
Cláusula trigésima segunda – Rsc
Cláusula trigésima terceira – Anotação das comissões
Cláusula trigésima quarta – Contrato de trabalho
Cláusula trigésima quinta – Devolução da ctps
Cláusula trigésima sexta – Anotação da função

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sétima – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima oitava – Estabilidade do acidentado
Cláusula trigésima nona – Conferência de caixa
Cláusula quadragésima – Cheques sem cobertura
Cláusula quadragésima primeira – Assentos
Cláusula quadragésima segunda – Informe anual de rendimentos
Cláusula quadragésima terceira – Comprovante de recebimento de documentos

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima oitava – Férias
Cláusula quinquagésima nona – Adiantamento do 13º salário
Cláusula sexagésima – Férias proporcionais
Cláusula sexagésima primeira – Férias e rescisórias dos comissionistas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima segunda – Lanches
Cláusula sexagésima terceira – Uniformes
Cláusula sexagésima quarta – Maquiagem
Cláusula sexagésima quinta – Atestados de doença

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima sexta – Quadro mural
Cláusula sexagésima sétima – Guias de pagamento de contribuição sindical
Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
Cláusula sexagésima nona – Contribuição negocial/assistencial do sindicato patronal
Cláusula septagésima – Relação de admissões e demissões
Cláusula septagésima primeira – Relação de admitidos e demitidos
Cláusula septagésima segunda – Divulgação do plr
Cláusula septagésima terceira – Validade dos acordos coletivos de trabalho

Disposições Gerais

Cláusula septagésima quarta – Descumprimento das cláusulas da convenção

ANEXO I - ATA

Cláusula 75

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