Empregados no comércio: convenção coletiva 2024/2025Sin.dos Empregados no Comércio de Lag…
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003668/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Barracão/RS, Cacique Doble/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Floriano Peixoto/RS, Lagoa Vermelha/RS, Machadinho/RS, Maximiliano de Almeida/RS, Paim Filho/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santo Expedito do Sul/RS, São João da Urtiga/RS, São José do Ouro/RS e Tupanci do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 11 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio 2024/2025
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Compensação de Jornada
- Cláusula 3 – Regime de compensação horária
Descanso Semanal
- Cláusula 7 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 8 – Repouso semanal remunerado
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 10 – Auxílio e abono empregado estudante
- Cláusula 30 – Prorrogação da jornada do estudante
Faltas
- Cláusula 14 – Abono de falta para consulta médica
Intervalos para Descanso
- Cláusula 23 – Intervalo para repouso e alimentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 51 – Balanços e inventários
- Cláusula 52 – Conferência de caixa horário
- Cláusula 61 – Cursos e reuniões
- Cláusula 62 – Cartão ponto
O que mais a convenção Empregados no comércio 2024/2025 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003668/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Auxílio creche
- Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 19 – Adicional de horas extras do comissionitas
- Cláusula 29 – Adiantamento do 13º salario
- Cláusula 32 – Vale transporte
- Cláusula 39 – 13º salario dos comissionistas
- Cláusula 66 – Hora extra
- Cláusula 67 – Quinquenio
- Cláusula 68 – Quebra-de-caixa
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Férias e rescisorias dos comissionistas
- Cláusula 13 – Férias proporcionais
- Cláusula 24 – Férias
- Cláusula 63 – Abono de ponto para a empregada gestante
- Cláusula 64 – Abono para saque do pis
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 11 – Anotação de função
- Cláusula 15 – Aviso previo indenizado
- Cláusula 16 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 20 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 21 – Relação de admitidos e demitidos
- Cláusula 22 – Anotação das comissões
- Cláusula 35 – Estagiários
- Cláusula 45 – Demissão por justa causa
- Cláusula 46 – Rsc
- Cláusula 47 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 56 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 57 – Relação de admissões e demissões
- Cláusula 58 – Contrato de experiencia
- Cláusula 59 – Contrato de trabalho
- Cláusula 60 – Devolução da ctps
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 12 – Salários em sextas-feiras
- Cláusula 25 – Igualdade salarial
- Cláusula 26 – Salario do sucessor
- Cláusula 31 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 38 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 53 – Pagamento de salarios
- Cláusula 54 – Recibos salariais
- Cláusula 55 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 65 – Reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Descontos autorizados
- Cláusula 27 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 28 – Fgts
- Cláusula 33 – Uniformes
- Cláusula 34 – Conferencia de caixa
- Cláusula 40 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 48 – Assentos
- Cláusula 49 – Lanches
- Cláusula 50 – Maquilagem
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 37 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer.
Relações Sindicais
- Cláusula 36 – Divulgação do plr
- Cláusula 42 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 43 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 44 – Contribuição negocial/assistencial patronal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 41 – Atestados de doença
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Sin.dos Empregados no Comércio de Lag. Vermelha
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com Varej de Prod Farmaceuticos no Est Rgs
- Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027 – Dom Pedrito/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027 – Santo Antônio da Patrulha/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027 – Osório/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027 – Riozinho/RS e Rolante/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027 – com Varej de Prod Farmaceuticos no Est Rgs, RS003565/2026 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDIMOTO: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027