Empregados no comércio: convenção coletiva 2024/2025Empregados no Comércio de Dom Pedrito Rs, Dom Pedrito/RS, RS004525/2024
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004525/2024 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2025
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Dom Pedrito/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT dos empregados no comércio 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 12 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio 2024/2025
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 7 – Auxílio e abono empregado estudante
- Cláusula 10 – Prorrogação da jornada do estudante
Descanso Semanal
- Cláusula 8 – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula 12 – Livro ou cartão ponto
Intervalos para Descanso
- Cláusula 17 – Intervalo para repouso e alimentação
Compensação de Jornada
- Cláusula 38 – Regime de compensação horária
Duração e Horário
- Cláusula 40 – Balanços e inventários
Faltas
- Cláusula 41 – Abono de ponto para empregada gestante
- Cláusula 42 – Abono de falta para consulta médica
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 52 – Abono para saque do pis
- Cláusula 53 – Cursos e reuniões
- Cláusula 54 – Lanches
O que mais a convenção Empregados no comércio 2024/2025 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004525/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 9 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 20 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 32 – Quinqüênio
- Cláusula 33 – Vale transporte
- Cláusula 43 – Quebra de caixa
- Cláusula 56 – Auxílio creche
- Cláusula 58 – Adicional de horas extras
- Cláusula 59 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 67 – Divulgação do plr
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Reajuste salarial
- Cláusula 5 – Diferenças
- Cláusula 19 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 21 – Igualdade salarial
- Cláusula 22 – Salário do sucessor
- Cláusula 31 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 34 – Pagamento de salários
- Cláusula 35 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 36 – Recibos salariais
- Cláusula 46 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 47 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 48 – Descontos
- Cláusula 65 – Fgts
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Contribuição assistencial/negocial empregados
- Cláusula 30 – Contribuição negocial/assistencial patronal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Estagiários
- Cláusula 13 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 14 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 27 – Justa causa
- Cláusula 28 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 44 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 45 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 49 – Anotação das comissões
- Cláusula 50 – Contrato de trabalho
- Cláusula 51 – Anotação da função
- Cláusula 60 – Contrato de experiência
- Cláusula 61 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 62 – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula 63 – Conferência de caixa
- Cláusula 64 – Conferência de caixa - horário
- Cláusula 68 – Relação de admissões e demissões
- Cláusula 69 – Rsc
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Maquilagem
- Cláusula 23 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 24 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 25 – Devolução da ctps
- Cláusula 37 – Estabilidade véspera da aposentadoria
- Cláusula 39 – Estabilidade da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula 18 – Ferias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 55 – Férias proporcionais
- Cláusula 66 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 26 – Uniformes
- Cláusula 29 – Atestados de doença
- Cláusula 57 – Assentos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de Dom Pedrito Rs
- Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios: convenção coletiva 2026/2027 – Dom Pedrito/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Dom Pedrito/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SICABEGE: convenção coletiva 2026/2027 – Dom Pedrito/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027 – Dom Pedrito/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- FECOMERCIO: convenção coletiva 2026/2027 – Dom Pedrito/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- FENACODIV: convenção coletiva 2026/2028 – Dom Pedrito/RS01/03/2026 a 28/02/2028
com Varej de Prod Farmaceuticos no Est Rgs
- Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027 – Dom Pedrito/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027 – Santo Antônio da Patrulha/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027 – Osório/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027 – Riozinho/RS e Rolante/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026/2027 – com Varej de Prod Farmaceuticos no Est Rgs, RS003565/2026 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDIMOTO: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027