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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FEQUIMFARS: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores nas indústrias do biodiesel e biocombustíveis

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004667/2023 ↗
Vigência
01/08/2023 a 31/07/2024
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FEQUIMFARS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FEQUIMFARS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT FEQUIMFARS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula décima nona – Prorrogação da jornada em ambiente insalubre sem licença prévia da autorida

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima – Compensação de horário semanal
  • Cláusula vigésima primeira – Compensação anual de jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima segunda – Intervalo intrajornada para refeições
  • Cláusula vigésima terceira – Marcação do ponto no intervalo

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima quarta – Repouso semanal remunerado (desconto)

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas ao estudante
  • Cláusula vigésima sexta – Abono de falta para internação hospitalar

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Escala 12x36
  • Cláusula vigésima oitava – Regimes de trabalho 6x2 e 6x1
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FEQUIMFARS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004667/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento das diferenças
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento e espelho ponto
  • Cláusula sétima – Autorização de descontos nos salários
  • Cláusula oitava – Garantia de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Complementação do 13º salário em auxílio-doença
  • Cláusula décima – Adiantamento 13º salário nas férias
  • Cláusula décima primeira – Adicional de hora extra
  • Cláusula décima segunda – Quinquenio
  • Cláusula décima terceira – Lanche em horário extraordinário
  • Cláusula décima quarta – Vale alimentação
  • Cláusula décima quinta – Auxílio educação
  • Cláusula décima sexta – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Comunicação da despedida por justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Estabilidade à gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima nona – Férias coletivas/licença remunerada

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Fornecimento de uniforme e epi
  • Cláusula trigésima primeira – Aceitação de atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Contribuição negocial
  • Cláusula trigésima terceira – Quadro mural

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quarta – Solução de divergências
  • Cláusula trigésima quinta – Multa pelo descumprimento da convenção (penalidades)
  • Cláusula trigésima sexta – Forma
  • Cláusula trigésima sétima – Cópia da convenção coletiva

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 38
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