SINDEC: convenção coletiva 2025/2026com Varej de Prod Farmaceuticos no Est Rgs, Alvorada/RS
Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- RS005588/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Alvorada/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDEC 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Compensação de jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima – Cômputo dos intervalos na jornada
- Cláusula trigésima primeira – Intervalo para repouso e alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima segunda – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Registro eletrônico do ponto
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Faltas do estudante no vestibular
- Cláusula trigésima quinta – Abono de ponto para saque do pis
- Cláusula trigésima sexta – Atrasos ao serviço
- Cláusula trigésima sétima – Atestado médico
- Cláusula trigésima oitava – Abono de ponto dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima nona – Abono de ponto: internação de filhos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Do regime de teletrabalho iniciado na pandemia
- Cláusula quadragésima primeira – Do regime de teletrabalho
O que mais a convenção SINDEC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005588/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Férias, salário maternidade e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula sexta – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula oitava – Fornecimento de recibos
- Cláusula nona – Diferenças
- Cláusula décima – Descontos
- Cláusula décima primeira – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula décima segunda – Cheques
- Cláusula décima terceira – 13º salário dos comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Cargo de confiança
- Cláusula décima sexta – Horas na conferência de caixa
- Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
- Cláusula décima oitava – Quebra de caixa
- Cláusula décima nona – Quinquênio
- Cláusula vigésima – Lanches
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Alterações de contrato durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio em dobro
- Cláusula vigésima sétima – Duração do contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Data de início das férias
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial negocial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima sexta – Uniformes
- Cláusula quadragésima sétima – Cursos e reuniões
- Cláusula quadragésima oitava – Assentos no local de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Local para lanches
- Cláusula quinquagésima – Maquilagem
- Cláusula quinquagésima primeira – Cópia das guias
- Cláusula quinquagésima segunda – Das regras de vigência
- Cláusula quinquagésima terceira – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo
ANEXO I - ATA AGE LABORAL
- Cláusula 54
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