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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPROESC × SIACADESC: convenção coletiva 2026/2027

Professores que prestam serviços em sua base territorial, nas escolas de todos os níveis (colégios, mantenedoras…

Vigente

Registro no MTE
SC001286/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Abdon Batista/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Água Doce/SC, Águas Mornas/SC, Alfredo Wagner/SC, Alto Bela Vista/SC, Angelina/SC, Anita Garibaldi/SC, Anitápolis/SC, Antônio Carlos/SC, Arabutã/SC… (ver todos)

Abdon Batista/SC, Agrolândia/SC, Agronômica/SC, Água Doce/SC, Águas Mornas/SC, Alfredo Wagner/SC, Alto Bela Vista/SC, Angelina/SC, Anita Garibaldi/SC, Anitápolis/SC, Antônio Carlos/SC, Arabutã/SC, Arroio Trinta/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Bela Vista do Toldo/SC, Biguaçu/SC, Bocaina do Sul/SC, Bom Jardim da Serra/SC, Bom Retiro/SC, Braço do Trombudo/SC, Caçador/SC, Calmon/SC, Campo Belo do Sul/SC, Campos Novos/SC, Canelinha/SC, Canoinhas/SC, Capão Alto/SC, Capinzal/SC, Catanduvas/SC, Celso Ramos/SC, Cerro Negro/SC, Chapadão do Lageado/SC, Correia Pinto/SC, Curitibanos/SC, Dona Emma/SC, Erval Velho/SC, Fraiburgo/SC, Frei Rogério/SC, Garopaba/SC, Governador Celso Ramos/SC, Herval d'Oeste/SC, Ibiam/SC, Ibicaré/SC, Ibirama/SC, Imbuia/SC, Ipira/SC, Ipumirim/SC, Irani/SC, Irineópolis/SC, Itaiópolis/SC, Ituporanga/SC, Jaborá/SC, Joaçaba/SC, José Boiteux/SC, Lacerdópolis/SC, Lages/SC, Laurentino/SC, Lebon Régis/SC, Leoberto Leal/SC, Lindóia do Sul/SC, Lontras/SC, Luzerna/SC, Macieira/SC, Mafra/SC, Major Gercino/SC, Major Vieira/SC, Matos Costa/SC, Mirim Doce/SC, Monte Carlo/SC, Monte Castelo/SC, Nova Trento/SC, Otacílio Costa/SC, Ouro/SC, Painel/SC, Palhoça/SC, Palmeira/SC, Papanduva/SC, Passos Maia/SC, Paulo Lopes/SC, Peritiba/SC, Petrolândia/SC, Pinheiro Preto/SC, Piratuba/SC, Ponte Alta do Norte/SC, Ponte Alta/SC, Ponte Serrada/SC, Porto União/SC, Pouso Redondo/SC, Presidente Castello Branco/SC, Presidente Getúlio/SC, Presidente Nereu/SC, Rancho Queimado/SC, Rio das Antas/SC, Rio …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

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O que a CCT SINPROESC × SIACADESC 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROESC × SIACADESC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001286/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Remuneração
  • Cláusula quinta – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula sexta – Irredutibilidade dos ganhos
  • Cláusula sétima – Descontos autorizados
  • Cláusula oitava – Integração das horas extras, comissões, adicionais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Décimo terceiro salário
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Vale transporte
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Contratos e acordos
  • Cláusula décima quarta – Registro na carteira de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Dispensa com justa causa
  • Cláusula décima sexta – Redução da jornada
  • Cláusula décima sétima – Homologação da rescisão do contrato
  • Cláusula décima oitava – Estagiário aprendizagem
  • Cláusula décima nona – Cooperativas de trabalho
  • Cláusula vigésima – Multa indenizatória relativa ao trintídio anterior à database

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Incentivo ao aprimoramento
  • Cláusula vigésima segunda – Personal trainer
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia especial de emprego
  • Cláusula vigésima quarta – Do assédio moral
  • Cláusula vigésima quinta – Avanços tecnológicos adaptação do empregado
  • Cláusula vigésima sexta – Equipamentos, ferramentas, instrumentos
  • Cláusula vigésima sétima – Outras funções
  • Cláusula vigésima oitava – Avisos e comunicações
  • Cláusula vigésima nona – Registros de pessoal
  • Cláusula trigésima – Intervalo para repouso intrajornada
  • Cláusula trigésima primeira – Licença gestação e adoção
  • Cláusula trigésima segunda – Intervalo para amamentação
  • Cláusula trigésima terceira – Uniforme e calçados
  • Cláusula trigésima quarta – Permuta de horário de trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Duração da aula
  • Cláusula trigésima sexta – Registro de horário de trabalho
  • Cláusula trigésima sétima – Abono de falta
  • Cláusula trigésima oitava – Dispensa para acompanhamento de dependente
  • Cláusula trigésima nona – Pagamento e gratificação de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quadragésima primeira – Remessa da cat

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Qualieduc
  • Cláusula quadragésima terceira – Sindicalização
  • Cláusula quadragésima quarta – Prerrogativas sindicais
  • Cláusula quadragésima quinta – Sindicato profissional
  • Cláusula quadragésima sexta – Representante sindical
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial do empregador para o siacadesc
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial, convencional ou negocial
  • Cláusula quadragésima nona – Das contribuições aos sindicatos
  • Cláusula quinquagésima – Empregados novos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Relação do quadro de empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Penalidade

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 53
Os mesmos sindicatos

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